Questões de Concurso Para inpi
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Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
No procedimento de licenciamento ambiental, a audiência
pública poderá ser dispensada.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Quando o impacto ambiental de âmbito regional de uma obra
pública for significativo, o IBAMA estará impedido de
delegar o licenciamento para estados da Federação.
Julgue o item subsequente, à luz das resoluções do CONAMA e da legislação ambiental vigente.
Em se tratando de execução de obras públicas de justificado
interesse social, é dispensada a permissão da autoridade
ambiental competente para a retirada de árvores em área de
preservação permanente.
Com base no disposto na Lei n.° 14.133/2021, julgue o seguinte item.
Na cláusula de matriz de riscos, a liberdade para os
contratados inovarem em soluções metodológicas ou
tecnológicas restringe-se às contratações semi-integradas.
Com base no disposto na Lei n.° 14.133/2021, julgue o seguinte item.
Para a elaboração de anteprojetos de edificações, ficam
dispensados os pareceres de sondagem.
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