Um segurado de um plano privado de saúde foi atendido
na emergência de um hospital público, tendo o SUS arcado com
despesas elevadas relativas a procedimento cirúrgico e internação
nesse hospital.
Quanto à consequência jurídica do fato ocorrido nessa situação
hipotética, assinale a opção correta.
Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um
município e contratada para prestar atendimento a pacientes
encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu
recentemente subvenções públicas oriundas de emendas
parlamentares à lei orçamentária.
Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação
sanitária,
Quando, em um ambulatório de posto de saúde, um usuário do
Sistema Único de Saúde (SUS) recebe tratamento com base em
homeopatia, coloca-se em prática uma ação que atende ao
princípio constitucional do SUS denominado