Questões de Concurso para AL-PB

Q322429

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322429 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: Márcia é Governadora do Estado da Paraíba e Diana é Prefeita da cidade de Teixeira. Ambas pretendem concorrer ao cargo de
Presidente da República. Neste caso,

A

há impedimento legal para concorrem ao cargo específico de Presidente da República, sendo vedada a renúncia de seus respectivos cargos pela carta magna.

B

ambas devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.

C

Diana deve renunciar ao seu respectivo mandato até seis meses antes do pleito e Márcia até um ano antes do pleito.

D

ambas devem renunciar aos respectivos mandatos até doze meses antes do pleito.

E

Diana deve renunciar ao seu respectivo mandato até seis meses antes do pleito e Márcia até três meses antes do pleito.

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Q322428

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322428 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: Carla é Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba e Marco é Juiz federal. De acordo com a Constituição Federal brasileira,

A

Carla e Marco poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicados pelo Supremo Tribunal Federal.

B

Carla e Marco poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicados, respectivamente, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

C

Carla e Marco poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicados, respectivamente, pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça.

D

Carla e Marco não poderão fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça.

E

apenas Marco poderá fazer parte da composição do Conselho Nacional de Justiça, se indicado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Q322427

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322427 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: O projeto de lei "A" é de iniciativa do Presidente da República. O projeto de lei "B" é de iniciativa do Supremo Tribunal Federal. O projeto de lei "C" é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça e o projeto de lei "D" é de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com a Constituição Federal brasileira, terão início na Câmara dos Deputados a discussão e votação dos projetos

A

"A" e "B", apenas.

B

"A", "B" e "C", apenas.

C

"B", "C" e "D", apenas.

D

"A", "B", "C" e "D".

E

"A" e "D", apenas.

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Q322426

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322426 Direito Constitucional

Considere:

I. partidos políticos

II. direito eleitoral

III. direito penal

IV. nacionalidade

Segundo a Constituição Federal brasileira, é vedada a edição de medidas provisórias sobre as matérias indicadas em

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I e IV, apenas.

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Q322425

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322425 Direito Administrativo

Os órgãos públicos, quanto à posição estatal, classificam- se em independentes, autônomos, superiores e subalternos. Desta feita, as Secretarias de Estado e as Casas
Legislativas são classificadas, respectivamente, em órgãos públicos:

A

superiores e superiores.

B

independentes e autônomos.

C

independentes e superiores.

D

superiores e autônomos.

E

autônomos e independentes.

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Q322424

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322424 Direito Administrativo

Segundo a Lei n^o 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, a aplicação retroativa de nova interpretação e a cobrança de despesas processuais são, respectivamente,

A

vedada e admitida em situações excepcionais previstas em lei.

B

admitida excepcionalmente e vedada.

C

permitida como regra e permitida em qualquer hipótese.

D

vedada e vedada em qualquer hipótese.

E

permitida como regra e admitida em situações excepcionais previstas em lei.

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Q322423

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322423 Direito Administrativo

Sobre o tema da convalidação do ato administrativo, é INCORRETO afirmar:

A

A convalidação se dá pela edição de um segundo ato administrativo, com o fito de corrigir o primeiro praticado com vício.

B

O ato administrativo com vício de finalidade pode, em regra, ser convalidado; assim, é possível corrigir um resultado que estava na intenção do agente que praticou o ato.

C

A convalidação produzirá efeitos ex tunc.

D

Não se pode convalidar um ato quando a sua repetição importe na reprodução do vício anterior.

E

A Administração não poderá convalidar seus atos administrativos se estes já tiverem sido impugnados pelo particular, exceto se tratar de irrelevante formalidade, pois neste caso os atos são sempre convalidáveis.

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Q322422

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322422 Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética: o Ministério Público do Estado da Paraíba ajuizou ação de improbidade administrativa contra o Governador do Estado e uma
determinada empresa, alegando a ocorrência de ato ímprobo causador de lesão ao erário. Atribuiu à causa o valor de dois milhões de reais, pleiteando, portanto, o ressarcimento desse montante aos cofres públicos. No curso da demanda, o Governador veio a falecer, razão pela qual, seu único filho, João, passou a integrar o polo passivo da ação. Saliente-se que o falecido era solteiro e tinha um patrimônio de um milhão de reais. Caso a ação de improbidade seja julgada procedente, João

A

não responderá por qualquer condenação pecuniária, vez que a Lei de Improbidade não prevê tal hipótese.

B

responderá pela condenação pecuniária até o montante de dois milhões de reais.

C

responderá pela condenação pecuniária até o montante de um milhão de reais.

D

responderá pela condenação pecuniária até o montante de quinhentos mil reais.

E

não responderá por qualquer condenação, vez que o falecimento transfere a responsabilidade pelo ato ímprobo ao outro corréu, no caso, a empresa.

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Q322421

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322421 Direito Administrativo

Nos termos da Lei n^o 8.112/90, o servidor que opera direta e permanentemente com Raios X ou substâncias radioativas gozará 20 (vinte) dias consecutivos de férias, por

A

trimestre de atividade profissional, permitida a acumulação.

B

bimestre de atividade profissional, permitida a acumulação.

C

trimestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação.

D

semestre de atividade profissional, proibida em qualquer hipótese a acumulação.

E

semestre de atividade profissional, permitida a acumulação.

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Q322420

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322420 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paulo, na condição de réu, admitiu em juízo, por erro essencial, a verdade de um fato contrário ao seu interesse e favorável ao adversário. A sentença, fundamentada apenas na confissão, transitou em julgado. Após o trânsito em julgado, Paulo veio a falecer. Nesse caso, a confissão

A

não pode ser revogada, porque o confitente não ajuizou em vida ação rescisória para essa finalidade.

B

pode ser revogada por ação anulatória ajuizada pelo Ministério Público.

C

pode ser revogada por ação rescisória proposta pelos herdeiros do confitente.

D

só poderia ser revogada através de ação anulatória proposta pelos herdeiros se o óbito do confitente tivesse ocorrido antes do trânsito em julgado da sentença.

E

pode ser revogada por ação anulatória proposta pelos herdeiros do confitente.

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Q322419

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322419 Direito Processual Civil - CPC 1973

José propôs ação ordinária contra João, cobrando a quantia de R$ 6.000,00 que lhe havia sido emprestada e que não foi paga no prazo combinado. João foi pessoalmente citado e não apresentou contestação, nem constituiu procurador nos autos, tendo sido decretada a sua revelia. José, em face da revelia, alterou o pedido inicial para cobrar outra dívida de R$ 10.000,00, alegando que também não foi honrada pelo réu no prazo convencionado. Nesse caso,

A

João não terá direito de resposta em razão da sua condição de revel, sem procurador nos autos.

B

José deverá promover nova citação e João terá assegurado o direito de responder no prazo de quinze dias somente sobre o que foi aditado.

C

João terá assegurado o direito de se manifestar no prazo de cinco dias, independentemente de nova citação.

D

José deverá promover nova citação e João terá assegurado o direito de responder no prazo de quinze dias sobre o pedido inicial e também sobre o aditamento.

E

fica a critério do juiz determinar ou não que José promova nova citação de João.

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Q322416

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322416 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paulo reside em Natal e tem um terreno na praia de Boa Viagem, em Recife. Certo dia, descobriu que Pedro, residente em João Pessoa, tinha invadido seu terreno em Recife e nele construiu um barracão. A ação de reintegração de posse contra Pedro

A

só poderá ser proposta no foro de João Pessoa, por ser o do domicílio do réu.

B

só poderá ser proposta no foro de Recife.

C

poderá ser proposta tanto no foro de Recife, como no foro de João Pessoa.

D

só poderá ser proposta no foro de Natal, por tratar- se de direito de vizinhança.

E

poderá ser proposta tanto no foro de Natal, como no de João Pessoa ou no de Recife.

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Q322415

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322415 Direito Civil

A interrupção da prescrição

A

contra o devedor solidário não envolve os demais e seus herdeiros.

B

contra um dos herdeiros do devedor solidário, tratando-se de obrigações e direitos indivisíveis, não prejudica os outros herdeiros.

C

produzida contra o principal devedor prejudica o fiador.

D

por um dos credores solidários não aproveita os outros.

E

contra um dos herdeiros do devedor solidário, tratando de obrigações e direitos indivisíveis, não prejudica os outros devedores.

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Q322414

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322414 Direito Civil

É de quatro anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação de negócio jurídico, contado, no caso de

A

atos de incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.

B

coação, do dia em que se realizou o negócio jurídico.

C

fraude contra credores, do dia em que a fraude foi descoberta.

D

erro, do dia em que o erro foi constatado.

E

estado de perigo ou lesão, do dia em que forem reconhecidos em juízo por sentença definitiva.

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Q322413

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322413 Direito Civil

Pedro reside com a esposa e um filho em João Pessoa.
Tem escritório e apartamento em Recife, onde também reside e comparece em dias alternados. Nas férias e feriados prolongados, aluga uma casa em Natal e ali permanece com a família. De acordo com o Código Civil brasileiro, considera-se domicílio de Pedro

A

João Pessoa e Natal, apenas.

B

João Pessoa, apenas.

C

João Pessoa, Recife e Natal.

D

Recife, apenas.

E

João Pessoa e Recife, apenas.

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Q322412

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322412 Direito Civil

De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que a lei do país em que for domiciliada a pessoa determina as regras sobre

A

a qualificação dos bens e as relações a eles concernentes.

B

o começo e o fim da personalidade.

C

o nome.

D

a capacidade.

E

os direitos de família.

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Q322410

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322410 História e Geografia de Estados e Municípios

A Tragédia de Tracunhaém é a denominação do episódio histórico

A

em que centenas de indígenas, que habitavam o território entre Pernambuco e Paraíba, foram massacrados por conquistadores portugueses, em um ataque surpresa liderado por Frutuoso Barbosa.

B

ocorrido no rio de mesmo nome, quando uma frota de embarcações portuguesas foi alvo do ataque de tribos indígenas e de colonizadores holandeses, sendo todos os tripulantes mortos.

C

que resultou na morte de todos os colonos que habitavam o engenho de mesmo nome, motivando a determinação dos portugueses em controlar mais rigorosamente a região por meio da criação da capitania da Paraíba.

D

no qual uma forte epidemia de varíola se alastrou e dizimou, em poucos meses, várias aldeias indígenas e as populações que habitavam diversas vilas em Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

E

decorrente do enfrentamento entre colonizadores franceses e portugueses, aliados a tribos indígenas, que terminou com a destruição completa dos vilarejos da capitania de Itamaracá, e um grande número de mortos de ambos os lados.

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Q322409

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322409 História e Geografia de Estados e Municípios

Após a expulsão dos holandeses, a administração portuguesa incentivou o povoamento do oeste da Paraíba. As práticas adotadas para concretizar essa ocupação foram

A

o incentivo às entradas e a autorização para a livre mineração, uma vez que nesse período foram descobertas dezenas de jazidas de ouro na região, em torno das quais se formavam os primeiros arraiais.

B

a instalação de fazendas de criação de gado bovino em áreas bem servidas por rios, e a fundação sistemática de povoações, freguesias e vilas que garantiam a posse portuguesa daquele território.

C

a construção de quartéis e a transferência dos engenhos de cana-de-açúcar situados próximos ao litoral para o sertão, a fim de promover o desenvolvimento de núcleos urbanos no interior.

D

o estímulo e o patrocínio, por parte da Coroa Portuguesa, às famílias europeias pobres que, ao emigrarem, recebiam sesmarias e volumosos recursos para se instalarem em lugares isolados.

E

o apoio aos missionários e a estratégia governamental de “fazer vistas grossas” à instalação de quilombos, favorecendo a abertura de caminhos e o início de alguma atividade agrícola produtiva no sertão.

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Q322408

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322408 História e Geografia de Estados e Municípios

Em meados dos anos 1950, diversas Ligas Camponesas emergiram na região da Zona da Mata, com atuação destacada em Pernambuco e na Paraíba. Tais Ligas

A

defendiam a reforma agrária, congregaram dezenas de milhares de trabalhadores rurais e seus líderes foram perseguidos durante o Regime Militar.

B

organizavam os trabalhadores rurais em sindicatos vinculados ao governo, reivindicando melhorias salariais e frentes de trabalho durante a seca.

C

subordinavam-se à Igreja Católica, uma vez que seus idealizadores eram padres defensores da Teologia da Libertação, comovidos com a miséria nordestina.

D

extinguiram-se totalmente como movimento agrário, após conquistarem a aprovação do Estatuto da Terra no início dos anos 1960.

E

transformaram-se em grupos guerrilheiros, formando um exército rural que venceu a guerrilha do Araguaia e foi desarticulado logo em seguida, nos anos 1970.

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Q322407

Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: AL-PB Provas: FCC - 2013 - AL-PB - Analista Legislativo | FCC - 2013 - AL-PB - Consultor Legislativo |

Q322407 História e Geografia de Estados e Municípios

Após invadirem o nordeste brasileiro, os holandeses conquistaram o apoio de alguns importantes senhores de engenho e proprietários de terras. Esse apoio foi obtido com a ajuda de várias medidas empregadas pelo governo de Maurício de Nassau, dentre as quais podemos destacar

A

a introdução de novas técnicas de cultivo da cana e a organização de um governo democrático.

B

o estimulo à produção de diversas culturas, sem ênfase na exportação do açúcar, e ao desenvolvimento do mercado interno.

C

a tolerância religiosa e a distribuição dos lucros da Companhia das Índias Ocidentais entre a elite local.

D

a concessão de empréstimos e a taxação de impostos mais baixos que os cobrados por Portugal.

E

a urbanização das regiões dominadas e a igualdade de tratamento aplicada a holandeses, portugueses, judeus e negros.

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