Questões de Concurso Para depen
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A vigilância epidemiológica centralizada visa à formulação de um plano nacional de combate às DCNT, com o objetivo de subsidiar prioritariamente o repasse de recursos aos estados e municípios, inclusive em situações não previstas no plano de saúde local.
As DCNT são enfermidades causadas por disfunções do aparelho circulatório e respiratório que atingem as populações afrodescendentes.
Cargos, empregos e funções públicas não são acessíveis aos estrangeiros.
É possível a prisão arbitrária, em hipóteses extremas, desde que autorizada pela legislação interna de cada Estado-membro da ONU.
Na esfera administrativa, no momento da aplicação de sanções previstas na Lei Anticorrupção, devem ser considerados, entre outros fatores, o efeito negativo produzido pela infração, a gravidade da infração e a situação econômica do infrator.