Questões de Concurso para Procurador

Q3017076

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017076 Direito Tributário

Acerca do entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal em matéria de Direito Tributário, assinale a alternativa correta:

A

Norma legal que altera o prazo de recolhimento de obrigação tributária está sujeita ao princípio da anterioridade.

B

O serviço de iluminação pública deve ser remunerado mediante taxa.

C

É inconstitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS sobre operações de locação de bens móveis.

D

É inconstitucional a adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, ainda que não haja integral identidade entre uma base e outra.

E

A cobrança em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis mediante taxa é inconstitucional, pois incompatível com o artigo 145, II, da Constituição Federal.

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Q3017073

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017073 Direito Financeiro

Assinale a alternativa correta, à luz das disposições da Lei Complementar nº 101/2000:

A

Medidas de compensação a renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado devem acompanhar o projeto de lei orçamentária anual.

B

O projeto da lei de diretrizes orçamentárias deve conter a reserva de contingência, cuja forma de utilização e montante serão estabelecidos na lei orçamentária anual.

C

Deve constar separadamente no plano plurianual o refinanciamento da dívida pública.

D

A lei orçamentária anual deve dispor sobre o equilíbrio entre receitas e despesas, bem como sobre as condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.

E

Integra o projeto de lei orçamentária anual o Anexo de Metas Fiscais.

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Q3017072

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017072 Direito Financeiro

De acordo com as disposições da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa correta:

A

Compete à Lei de Orçamento consignar todas as dotações globais, inclusive as destinadas a atender indiferentemente a despesas de pessoal, material, serviços de terceiros, transferências ou quaisquer outras.

B

Todas as receitas e despesas constarão da Lei de Orçamento pelos seus totais, computadas as deduções.

C

Classifica-se como corrente uma receita patrimonial e como de capital uma receita oriunda de constituição de dívida.

D

Chama-se transferência corrente a dotação para despesas que tenha correspondência com uma contraprestação direta em bens ou serviços.

E

Investimento é a dotação destinada a aquisição de imóveis ou de títulos representativos do capital de empresas ou entidades de qualquer natureza.

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Q3017071

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017071 Direito Constitucional

Dispõe a Súmula Vinculante nº 10 do Supremo Tribunal Federal que a cláusula de reserva de plenário é violada quando um órgão fracionário de Tribunal:

A

Declara expressamente a inconstitucionalidade de lei, afastando sua incidência no todo.

B

Não declara expressamente a inconstitucionalidade de lei, quando presentes as razões para fazê-lo.

C

Embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, o faz em relação a ato normativo do poder público, afastando a incidência deste apenas em parte.

D

Declara expressamente a inconstitucionalidade de ato normativo do poder público, mas não afasta sua incidência.

E

Embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte.

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Q3017070

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017070 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere a seguinte situação hipotética: Ângela, após lograr êxito na ação que movia contra seu Município, ingressou com pedido de cumprimento da sentença, a qual reconhecia a exigibilidade da obrigação de pagamento de quantia certa. Ao ser intimada da decisão, a Procuradoria Municipal decidiu impugnar a execução. De acordo com as disposições do Código de Processo Civil pátrio acerca da impugnação mencionada, a Procuradoria poderá fazê-lo no prazo de:

A

10 dias.

B

15 dias.

C

30 dias.

D

45 dias.

E

60 dias.

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Q3017069

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017069 Direito Civil

Acerca do direito de superfície, à luz do Código Civil, assinale a alternativa correta:

A

É inerente ao direito de superfície a autorização para obra no subsolo.

B

É, por natureza, onerosa toda concessão de superfície.

C

É do superficiário a responsabilidade pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.

D

É vedada a transferência a terceiros do direito de superfície.

E

Extinto o contrato do direito de superfície em consequência de desapropriação, a indenização cabe apenas ao superficiário.

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Q3017068

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017068 Direito Civil

À luz do Código Civil, o domicílio do servidor público municipal é:

A

O mesmo do Município a que esteja vinculado.

B

O lugar onde ele possua residência.

C

O lugar onde funcione a diretoria ou administração da pessoa jurídica em que for lotado.

D

O lugar onde funcione a administração municipal.

E

O lugar em que exerça permanentemente suas funções.

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Q3017067

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017067 Direito Administrativo

Com base na jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinale a alternativa correta:

A

A legitimidade da portaria de instauração do processo administrativo disciplinar depende da exposição detalhada dos fatos a serem apurados.

B

A portaria de instauração do processo administrativo disciplinar orienta a exposição detalhada dos fatos a serem apurados.

C

A portaria de instauração do processo administrativo disciplinar prescinde da exposição detalhada dos fatos a serem apurados.

D

A portaria de instauração do processo administrativo disciplinar substitui a exposição detalhada dos fatos a serem apurados.

E

É inapropriada, na portaria de instauração do processo administrativo disciplinar, a exposição detalhada dos fatos a serem apurados.

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Q3017066

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017066 Direito Constitucional

Sobre os recursos repassados pela União mediante convênio a Município tem, nos termos da Constituição Federal de 1988, competência para auxiliar no exercício do controle externo o:

A

Tribunal de Contas da União.

B

Tribunal de Contas do Estado respectivo.

C

Congresso Nacional, com o auxílio da Câmara de Vereadores local.

D

Controladoria do Município.

E

Procuradoria Municipal.

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Q3017065

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017065 Legislação Federal

Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta, à luz das disposições da Lei nº 12.016/2009:

A

Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição.

B

O ingresso de litisconsorte ativo somente será admitido após o despacho da petição inicial.

C

Contra o indeferimento da inicial pelo juiz de primeiro grau, caberá agravo de instrumento.

D

É reconhecida, em todo caso, a prestabilidade do mandado de segurança como sucedâneo recursal.

E

Os efeitos da medida liminar, ainda que revogada ou cassada, persistirão até a prolação da sentença.

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Q3017064

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017064 Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: Zé Forrageira é o Prefeito do pequeno Município brasileiro de Alvoroço. Sabendo que já estava próximo de encerrar seu segundo mandato (2021- 2024), Forrageira tratou de providenciar sucessor que fosse de sua confiança e alinhado à plataforma política que defendia, com o intuito de dar continuidade às políticas que implementara e aos projetos em andamento. Após cuidadosa pesquisa, Zé Forrageira entendeu que a melhor escolha seria Lindalva, sua ex-esposa. A assessoria jurídica do Prefeito, porém, o advertiu sobre a possível implicação em inelegibilidade reflexa na escolha, já que o Prefeito se divorciou há apenas dez meses. De acordo com a jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, considerando apenas o critério da relação apresentada, é correto dizer que Lindalva:

A

Está elegível, pois desincompatibilizou com a vedação de forma tempestiva.

B

Está inelegível, para qualquer Município que concorra, se este pertencer ao mesmo Estado onde se situa o Município de Alvoroço.

C

Está elegível, para qualquer cargo que concorra, em qualquer território, exceto para cargos de Prefeita.

D

Está inelegível para concorrer ao cargo de Prefeita de Alvoroço, mas não estará impedida de concorrer para Vereadora desse Município, caso esteja tentando uma reeleição para este cargo.

E

Está elegível, porém, apenas para os cargos do Legislativo Municipal.

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Q3017063

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal |

Q3017063 Direito Constitucional

Determinado aplicador do direito buscou solução constitucional para um problema com o qual se deparara. Para esse propósito, tomou consigo a situação concreta e, a partir desta, partiu para a norma da Carta Magna. Esse método, utilizado pelo aplicador, também é conhecido por não aceitar uma interpretação abstrata do texto posto e dar, ao problema, o caráter de premissa básica para a compreensão do que diz a norma. Pode-se identificar, portanto, que o aplicador fez uso do:

A

Método hermenêutico-concretizador.

B

Método tópico-problemático.

C

Método hermenêutico clássico.

D

Método normativo-estruturante.

E

Método científico-espiritual.

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Q3017062

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017062 Noções de Informática

A memória física do tipo DDR3 presente em uma máquina recebe o nome técnico representativo de:

A

Memória Cache.

B

Memória de Massa.

C

Memória de Indução.

D

Memória Ram.

E

Memória Rom.

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Q3017061

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017061 Noções de Informática

É um trecho de conteúdo em uma página que leva para outra página, site ou mesmo outra parte da mesma página, ou seja, é um atalho que salta para outro local na pasta de trabalho atual ou abre um documento armazenado em um servidor de rede, uma intranet ou na Internet:

A

Home Page

B

Site

C

Hiperlink

D

Streaming

E

Roteador

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Q3017059

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017059 Noções de Informática

Assinale a opção que contém somente aplicativos comercias de navegação web:

A

Safari, Chrome e Avira.

B

Edge, Maxthon e Adobe.

C

Edge, Chrome e Avira.

D

Opera, Edge e Adobe.

E

Opera, Safari e Maxthon.

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Q3017058

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017058 Noções de Informática

Os processadores com mais de um núcleo de processamento tem como característica a capacidade para executar múltiplos processos por vez, tornando o desempenho da máquina mais rápido na execução de aplicações. Desta maneira, assinale o nome dado a esta tecnologia:

A

Processadores MultiCore.

B

Processadores Multitarefa.

C

Multiprocessadores.

D

Multicomputadores.

E

Monotarefas.

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Q3017057

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017057 Noções de Informática

O símbolo

Imagem associada para resolução da questão

faz referência a qual software da Microsoft?

A

Microsoft Office.

B

Microsoft 365.

C

Microsoft Teams.

D

Microsoft Cortana.

E

Microsoft Dropbox.

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Q3017056

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017056 Noções de Informática

É um procedimento que habilita um computador a iniciar sistemas operacionais diferentes instalados em um mesmo disco, ou seja, permite ter dois sistemas instalados e escolher qual usar durante a inicialização do computador:

A

Dual Boot.

B

Dual Slave

C

Sistemas Distribuídos.

D

Sistema Fortemente Acoplado.

E

Servidor Master.

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Q3017055

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017055 Noções de Informática

Assinale a opção que não é um exemplo de ferramenta colaborativa para trabalho remoto:

A

Trello.

B

GitHub.

C

Google Planilhas.

D

Microsoft Teams.

E

Explorador de Arquivos.

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Q3017054

Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Provas: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Procurador Municipal | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Analista de Controle Interno | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Assistente Social - Secretaria do Trabalho e Assistência Social | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Psicólogo | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ensino Fundamental 1° Ao 5° Ano | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Infantil (Berçário ao Pré I e II na UMEI/CEMEI) | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Ciências Físicas Biológicas | IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Fisioterapeuta |

Q3017054 Noções de Informática

É o principal protocolo usado na intranet, extranet e internet, sendo responsável por proporcionar a comunicação dos dados que trafegam entre dispositivos e aplicações:

A

FTP

B

ICMP

C

TCP/IP

D

IP

E

DNS

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