Questões Militares de Direito Constitucional

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Q1963560 Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963559 Direito Constitucional

No que concerne às diversas classificações existentes para a Constituição, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.


“Enfim, as Constituições ______________ são simples reflexos da realidade política, servindo como mero instrumento dos donos do poder e das elites políticas, sem limitação do seu conteúdo.”. 

Alternativas
Q1963114 Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1963113 Direito Constitucional
Objetivando aperfeiçoar a segurança pública do Estado de Goiás, foi publicada a Lei Estadual n° XX/2022, prevendo que as empresas de ônibus permissionárias de linhas intermunicipais de transporte coletivo de passageiros devem disponibilizar, gratuitamente, duas passagens, por coletivo, a policiais militares, desde que devidamente fardados e identificados. Como ressalva, consta da referida norma que a utilização de assentos pelos beneficiários fica condicionada à sua disponibilidade e que, não havendo, poderão viajar em pé. À luz do caso narrado, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), é correto afirmar que a Lei Estadual n° XX/2022 é
Alternativas
Q1963112 Direito Constitucional
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
321: D
322: A
323: D
324: B
325: D