Questões Militares Comentadas para pm-pe

Considerando os seguintes cargos públicos, em relação àqueles que são de ocupação privativa de brasileiro nato, coloque V para os Verdadeiros e F para os Falsos.

( ) Procurador Geral da República

( ) Ministro do Supremo Tribunal Federal

( ) Oficial das Forças Armadas

( ) Presidente do Banco Central

( ) Ministro do Estado da Defesa

( ) Vice-Presidente da República

Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

Ainda sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo:

I. “B” era assaltante de estabelecimentos bancários. Numa troca de tiros com a Polícia Militar, “B” falece, deixando uma herança avaliada em quinhentos mil reais, produto das atividades criminosas, e três herdeiros. Nessa situação, os herdeiros de “B” permanecem com o direito à herança.

II. Se o Brasil entrar oficialmente em guerra, esse fato permite a aplicação da pena de morte, excepcionalmente.

III. A Constituição assegura às presidiárias condições para que elas possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

IV. É possível a extradição de brasileiro naturalizado que comete o crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins após a sua naturalização.

Está(ão) CORRETA(S) somente

Sobre os direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:

I. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas, igualmente, nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado.

II. Existe hierarquia entre os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Dessa forma, podemos afirmar, por exemplo e em abstrato, que o direito à informação sempre estará em patamar de superioridade com relação à proteção da vida privada.

III. Historicamente, o direito à liberdade decorre das revoluções burguesas, buscando-se um “não fazer do Estado”.

IV. Historicamente, os direitos sociais remetem-se à segunda dimensão ou geração dos direitos fundamentais. Busca-se um Estado tutor, provedor de condições mínimas necessárias a uma vida digna.

Estão CORRETAS somente

Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo:

I. Uma ronda policial flagra um indivíduo descarregando toda a munição de um revólver contra o seu desafeto, causando-lhe a morte imediata. Nessa situação, a Constituição Federal prevê o julgamento do criminoso mediante a instituição do júri.

II. “X” foi acusado de ter cometido um crime no dia 01/12/2015. Ocorre que a lei que definiu o referido crime só foi publicada e entrou em vigor em 05/01/2016. Nessa situação, pode-se afirmar que a acusação contra “X” ofende alguns Princípios constitucionais, dentre eles o Princípio da Legalidade.

III. É possível o aumento de pena para determinado réu com fundamento em lei penal mais gravosa, imposta posteriormente à data do crime.

IV. Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Está(ão) CORRETA(S) somente

Sobre os Remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, analise os itens a seguir:

I. O Habeas Corpus é cabível para proteger o direito de ir e vir, ou seja, de circulação de mercadoria nacional.

II. O Mandado de Segurança é cabível, para proteger direito não amparado por habeas corpus ou habeas data, dentre outros requisitos.

III. O Mandado de Injunção é cabível, sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.

IV. A ação popular pode ser proposta por um único cidadão.

Está(ão) CORRETA(S)

As definições a seguir correspondem aos conceitos de alguns institutos inerentes aos Direitos Políticos. Analise-as.

I. Direito, que tem o cidadão para eleger, ser eleito e participar da organização e da atividade do poder estatal.

II. Exercício da democracia direta, forma de consulta ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.

III. Refere-se à aptidão do cidadão de ser votado, de ser eleito para cargos representativos da democracia.

IV. Projeto de lei apresentado ao Poder Legislativo por uma parcela da população.

Assinale a alternativa que apresenta as associações CORRETAS.

Acerca dos direitos políticos, analise as afirmativas abaixo:

I. Quaisquer estrangeiros podem alistar-se como eleitores no Brasil, desde que mantenham residência fixa por um ano e optem junto à justiça Eleitoral, dentro do prazo previsto em lei específica.

II. Os conscritos, durante o período do serviço militar, não podem alistar-se como eleitores.

III. Dentre as condições de elegibilidade para o cargo de Senador, a CF/88 exige a idade mínima de 35 anos.

IV. O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias, contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.

Estão CORRETAS somente

Sobre os blocos econômicos, analise as afirmativas abaixo.

I. O objetivo da União Europeia é o de promover a integração econômica; eliminação de barreiras alfandegárias; circulação da moeda comum e a livre circulação de pessoas; mercadorias; capitais e mão-de-obra e visa à união política dos países europeus.

II. Em 1994, foi proposta a área de Livre Comércio dos países americanos, exceto a Argentina, integrando os mercados americanos e eliminando barreiras alfandegárias.

III. No MERCOSUL, a união aduaneira entre os países membros significou a padronização das tarifas externas para inúmeras mercadorias. Isso significa que todos os integrantes importam produtos e serviços de terceiros, pagando tarifas iguais.

IV. O Nafta, Acordo do Livro Comércio, em 1988, unindo os Estados Unidos, Canadá e México, tem como princípios eliminar tarifas alfandegárias e obstáculos para a circulação de bens de serviços e garantir condições de competição leal no interior do bloco, para mão-de-obra especializada.

Estão CORRETAS

Sobre a população, analise as proposições abaixo.

I. Atualmente, a distribuição desigual da população pela superfície do planeta depende mais de fatores naturais do que de fatores históricos, econômicos e sociais.

II. Em alguns países desenvolvidos, as alterações comportamentais criadas pela urbanização e a melhoria do padrão de vida causaram uma queda acentuada dos índices de natalidade que, em certos períodos, o crescimento vegetativo chega a ser negativo.

III. Nos países desenvolvidos, o percentual da população economicamente ativa no conjunto da população é em torno dos 50%. Já nos países subdesenvolvidos, o número costuma ser maior que 50%, já que muitos jovens e idosos são obrigados a trabalhar.

IV. Nos países desenvolvidos, o crescimento com índice negativo gera problemas, porque, se a expectativa de vida é baixa, e a taxa de mortalidade é alta, aumenta a participação de idosos no conjunto total da população.

Somente está CORRETO o que se afirma em

Sobre a urbanização brasileira, analise as afirmativas abaixo.

I. No Brasil, desenvolveu-se uma urbanização concentradora, isto é, com a formação de grandes cidades e metrópoles. O censo de 2000 mostra grande concentração da população nas grandes cidades e metrópoles. No entanto, a população das capitais estaduais vem crescendo mais lentamente do que a do país.

II. A industrialização, a oferta de empregos, o crescimento das cidades e as mudanças que repercutiram no meio rural explicam o crescente esvaziamento populacional do campo no Brasil.

III. A atividade mineradora foi responsável pelo primeiro surto de urbanização, o que contribuiu para a transferência da capital da colônia, de Salvador para o Rio de Janeiro assim como o deslocamento do eixo produtivo do Nordeste açucareiro para o Sudeste aurífero, promovendo a interiorização do crescimento econômico do país.

IV. A área central do município de São Paulo urbanizou-se, principalmente, graças às atividades ligadas ao extrativismo vegetal: agências bancárias, casas de vendas e de importação.

V. A partir da segunda metade da década de 1990, a população rural se estabilizou ou sofreu um grande aumento em todas as regiões. Isso se deve, em parte, ao programa de reforma agrária, à diminuição da oferta de empregos rurais não-agrícola em hotéis-fazenda, spas, pesqueiros, pousadas e reservas ecológicas.

Estão INCORRETAS

Em 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu o golpe de Estado, iniciando o governo ditatorial, que ficou conhecido como “Estado Novo”. Sobre esse período do Governo Vargas, analise as afirmativas abaixo.

I. No âmbito econômico, as principais características foram o impulso à industrialização, o nacionalismo, o protecionismo e a intervenção do Estado na economia.

II. Foi instaurado, no país, o estado de emergência, que autorizava o governo a invadir casas, prender pessoas, julgá-las sumariamente e condená-las.

III. Para a conquista da simpatia popular, o governo implantou o pluripartidarismo, pôs fim à repressão aos sindicatos, permitindo aos operários participação no programa “A Voz do Brasil”.

IV. Com a indicação do escritor Graciliano Ramos, autor de “Os Sertões”, para o Ministério da Educação, o governo objetivava a colaboração dos intelectuais brasileiros.

Está CORRETO o que se afirma em

Em 1888, o Brasil aboliu a escravidão em todo o território nacional. Foi um dos últimos países a libertar os escravos. Sobre a libertação dos escravos, analise as proposições abaixo.

I. A abolição de quase 800 mil escravos foi fundamental para a modernização da economia brasileira, embora a modernização tenha demandado algum tempo para começar.

II. Os escravos tiveram grandes dificuldades para se incorporarem ao mercado de trabalho livre. Muitos deles continuaram com seus antigos senhores.

III. Do ponto de vista jurídico, os escravos libertos passaram a ser considerados cidadãos com todos os direitos concedidos pela constituição.

IV. A escravidão institucionalizada foi rompida, porém muitas das relações da época do escravismo se mantiveram. O preconceito contra o trabalho, sobretudo o manual, foi um dos vestígios mais marcantes do tempo da escravidão.

Está CORRETO o que se afirma em

Resolvendo o sistema abaixo, é CORRETO afirmar que 2xy é igual a