Questões de Arquivologia - Legislação Arquivística para Concurso
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Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.
No processo de microfilmagem, são utilizadas as
chamadas sinaléticas, as quais podem ser classificadas,
quanto ao seu conteúdo, em: iniciais; intermediárias;
e finais.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.
A microfilmagem de uma série documental deverá ser
iniciada com uma imagem que contenha alguns dados
informativos, como, por exemplo, a identificação do
equipamento em uso e o grau de redução da filmadora.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.
No que se refere à eliminação de documentos,
segundo a legislação arquivística em vigor, é suficiente
que a publicação do edital de ciência de eliminação
de documentos ocorra apenas em um veículo de
divulgação local, ainda que haja disponibilidade de
periódico oficial para publicação.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.
Os documentos que ainda estão em tramitação ou
em estudo poderão ser eliminados, sem quaisquer
ressalvas, após a microfilmagem, conforme critério da
autoridade competente.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.
A atividade de avaliação de acervos privados
que possam ter interesse público e social é de
competência, no âmbito do Conselho Nacional de
Arquivos (CONARQ), da comissão de avaliação de
acervos privados, a qual apresenta caráter provisório.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.
Com base na Portaria n.º 47/2020 do Arquivo Nacional,
é correto afirmar que os órgãos setoriais do sistema
de gestão de documentos e arquivos da Administração
Pública Federal (SIGA) têm como competência, no seu
âmbito de atuação e no de seus seccionais, monitorar
a elaboração de código de classificação e tabela de
temporalidade e destinação de documentos relativos
às atividades‑fim dos órgãos e das entidades.
Considerando as políticas públicas de arquivo, a legislação arquivística e a literatura sobre o uso do microfilme, julgue o item.
De acordo com a legislação arquivística brasileira,
os arquivos públicos podem receber conjuntos
documentais de arquivos privados, desde que esses
documentos sejam de interesse social e público, o
que os faz pertencer, assim, de forma irrevogável, ao
acervo dos arquivos públicos.
Julgue o seguinte item à luz da legislação arquivística.
Os documentos de valor permanente, após sua digitalização,
podem ser eliminados, pois o documento digital tem força de
original.
Julgue o seguinte item à luz da legislação arquivística.
A violação do sigilo dos documentos garante o direito de
indenização por dano material ou moral.
Julgue o seguinte item à luz da legislação arquivística.
Incumbem ao Arquivo Nacional a gestão e o recolhimento
dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder
Executivo federal.
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