Questões de Direito Administrativo - Administração Direta para Concurso - Página 26

Q1000115

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRESS-GO Provas: Quadrix - 2019 - CRESS-GO - Agente Administrativo | Quadrix - 2019 - CRESS-GO - Auxiliar Administrativo |

Q1000115 Direito Administrativo

Julgue o item, relativo à administração direta e indireta.

A administração direta forma o conjunto das pessoas federativas e caracteriza‐se pelo desempenho descentralizado de suas funções por meio de seus órgãos.

Certo

Errado

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Q994218

Ano: 2019 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2019 - DPE-MG - Defensor Público |

Q994218 Direito Administrativo

Analise as afirmativas a seguir.

I. Segundo entendimento exarado pelo Supremo Tribunal Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não é obrigada a realizar concurso público para admitir seus empregados.

PORQUE

II. A OAB é uma autarquia sui generis vinculada à administração pública indireta.

A respeito dessas afirmativas, assinale a alternativa correta.

A

As afirmativas I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.

B

As afirmativas I e II são verdadeiras e a II justifica a I.

C

A afirmativa I é verdadeira e a II é falsa.

D

A afirmativa I é falsa e a II é verdadeira.

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Q991674

Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Agente Administrativo |

Q991674 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios:

A

Impessoalidade, Publicidade, Moralidade, Eficiência e Legalidade.

B

Brevidade, Impessoalidade, Simplicidade e Legalidade.

C

Meio ambiente ecologicamente equilibrado.

D

Oralidade, Publicidade, Eficiência e Proporcionalidade.

E

Modicidade, Moralidade, Eficiência e Publicidade.

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Q991620

Ano: 2017 Banca: FAFIPA Órgão: Fundação Araucária - PR Prova: FAFIPA - 2017 - Fundação Araucária - PR - Técnico Nível Superior |

Q991620 Direito Administrativo

A criação de órgãos e entidades públicas depende de lei em sentido formal, por expressa exigência da Constituição Federal de 1988. A Administração Pública Direta é composta pelos órgãos públicos, integrantes de sua estrutura, despidos de personalidade jurídica. Para justificar e explicar a manifestação de vontade por parte dos órgãos públicos, surgiram diversas teorias. A teoria mais aceita no ordenamento jurídico brasileiro estabelece que o Estado manifesta a sua vontade por meio dos órgãos que integram a sua estrutura, de tal forma que, quando os agentes públicos que estão lotados nos órgãos manifestam a sua vontade, ela é atribuída ao Estado. É por intermédio dessa teoria que se consegue justificar a validade dos atos praticados pelo “servidor de fato”. A teoria descrita acima é chamada de:

A

Teoria do mandado.

B

Teoria do mandato.

C

Teoria da representação.

D

Teoria do órgão.

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Q991540

Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: Câmara de Porto Velho - RO Prova: IBADE - 2018 - Câmara de Porto Velho - RO - Auditor de Controle Interno |

Q991540 Direito Administrativo

A Administração Pública Federal atual, a partir do Decreto lei 200/67, ficou dividida em duas áreas, ou seja: Administração Direta e Indireta. Um órgão associado à administração direta denomina-se:

A

Sociedade de economia mista.

B

Ministério

C

Estatal

D

Fundação pública.

E

Autarquia

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Q989905

Ano: 2018 Banca: IF-GO Órgão: IF-GO Prova: IF-GO - 2018 - IF-GO - Técnico de Tecnologia da Informação |

Q989905 Direito Administrativo

A Administração Pública no Brasil é dividida em direta e indireta. Tomando por referência a Lei nº 11892, de 29 de dezembro de 2008, especificamente seu art. 1º, Parágrafo Único, assinale a alternativa CORRETA:

A

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pertencem à Administração Pública Federal indireta, possuem natureza jurídica de autarquia, são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

B

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pertencem à administração pública federal direta, possuem natureza jurídica de autarquia, não são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

C

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pertencem à Administração Pública Federal direta, possuem natureza jurídica de secretaria especial, são detentores de autonomia administrativa, patrimonial, financeira, didático-pedagógica e disciplinar.

D

Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia pertencem à Administração Pública Federal indireta, possuem natureza jurídica de empresa, são detentores apenas de autonomia administrativa, didático-pedagógica e disciplinar.

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Q989732

Ano: 2019 Banca: FCM Órgão: Câmara de Conselheiro Lafaiete - MG Prova: FCM - 2019 - Câmara de Conselheiro Lafaiete - MG - Analista Jurídico |

Q989732 Direito Administrativo

A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes dos Municípios obedecerá ao seguinte:

A

os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Executivo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Judiciário.

B

a lei específica estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

C

os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados para fins de concessão de acréscimos ulteriores.

D

a lei específica não poderá autorizar a instituição de sociedade de economia mista.

E

a remuneração dos servidores públicos somente poderá ser fixada ou alterada por lei específica.

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Q989103

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 20ª Região (SE) Prova: Quadrix - 2019 - CREF - 20ª Região (SE) - Assistente Administrativo |

Q989103 Direito Administrativo

No que concerne à administração direta e indireta, julgue o item a seguir.

As autarquias exigem lei não apenas para sua criação e extinção, mas, também, para sua organização.

Certo

Errado

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Q984248

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q984248 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

Os estrangeiros, assim como os brasileiros, no âmbito da administração pública direta e indireta, podem ocupar cargos, funções e empregos públicos sem qualquer restrição.

B

Nos termos das regras constitucionais hoje vigentes, a criação, a transformação e a extinção de cargos, empregos e funções públicas nos três Poderes é da competência do Congresso Nacional, exercida por meio de lei, que será de iniciativa do Presidente da República.

C

Observadas as disposições constitucionais vigentes e atendido o princípio da universalidade e o acesso de todos ao serviço público, a estipulação de limite de idade em editais de concursos públicos, independentemente da natureza do cargo a ser preenchido, apresenta-se como inconstitucional.

D

Os cargos em comissão são aqueles editados em norma regulamentar de cada Poder da República como de livre nomeação ou exoneração. Impõe isso a crer que, em princípio, qualquer pessoa, mesmo que não seja servidor público de qualquer Poder, em quaisquer de suas três esferas, pode ser nomeada para exercer um cargo em comissão.

E

A contratação por tempo determinado, tal qual prevista sua possibilidade na Constituição Federal, é restrita para atender determinada situação temporária de excepcional interesse público. Assim, obrigatoriamente, têm que estar presentes para a contratação dois requisitos indispensáveis: situação temporária, o que significa por determinado intervalo de tempo, e que essa situação temporária seja de excepcionalidade, isso é, situações não comuns vividas pela administração pública contratante, não se enquadrando nessas exigências a contratação provisória com o fito de substituir servidores efetivos afastados por qualquer motivo, inclusive no gozo de férias e licença-prêmio, e outras situações plenamente previsíveis.

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Q984144

Ano: 2012 Banca: TJ-SC Órgão: TJ-SC Prova: TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q984144 Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta:

A

A sociedade de economia mista, conforme descrição constitucional, faz parte da administração pública indireta, porém é pessoa jurídica de direito privado, criada para a prestação de serviços públicos ou para a exploração de atividades econômicas, contando com capital misto e constituída somente sob a modalidade empresarial de sociedade anônima.

B

A administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos. Ainda que possa anular seus próprios atos, não pode a administração pública revogá-los. Nesse caso, é necessária a indispensabilidade de uma manifestação judicial. Por isso, o princípio da autotutela para a revogação do ato inconveniente e inoportuno praticado pela administração não lhe é aplicável.

C

A administração pública não está obrigada a motivar todos os atos que edita. A obrigatoriedade de motivação, segundo a Constituição Federal, é restrita às decisões judiciais e administrativas proferidas pelo Poder Judiciário.

D

O poder vinculado do agente público é aquele no qual ele fica relativamente preso ao enunciado da lei ou de ato normativo da administração pública, o que determina que, necessariamente, podem ser adotadas várias decisões administrativas, estabelecendo-se um comportamento relativo ao agente, porém todos eles vinculados aos termos da lei. O administrador público faz uma apreciação subjetiva, todavia dotada de uma pequena margem de liberdade para agir.

E

Os atos administrativos ditos discricionários, por sua justificada razão, não estão atrelados à dependência de uma motivação como requisito indispensável de validade.

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Q983750

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |

Q983750 Direito Administrativo

A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações integra a administração direta, enquanto a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), agência sob a supervisão desse ministério, integra a administração indireta.

Certo

Errado

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Q983748

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2019 - PGE-PE - Assistente de Procuradoria |

Q983748 Direito Administrativo

A respeito da administração pública brasileira, julgue o item a seguir.
A administração pública direta inclui as autarquias, as fundações públicas e as empresas públicas.

Certo

Errado

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Q983221

Ano: 2018 Banca: Crescer Concursos Órgão: Prefeitura de Cachoeira Grande - MA Prova: Crescer Consultorias - 2018 - Prefeitura de Cachoeira Grande - MA - Agente Administrativo |

Q983221 Direito Administrativo

A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá a quais princípios?

A

legalidade, moralidade, ética, transparência e eficiência

B

pessoalidade, moralidade, ética, publicidade e produtividade

C

moralidade, impessoalidade, transparência, produtividade e publicidade

D

legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

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Q979099

Ano: 2016 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Abaetetuba - PA Provas: CETAP - 2016 - Prefeitura de Abaetetuba - PA - Assistente Social | CETAP - 2016 - Prefeitura de Abaetetuba - PA - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q979099 Direito Administrativo

Texto associado

Responda a questão com base na Lei Orgânica do Município de Abaetetuba, promulgada em 23 de março de 1990 e revisada em 2005.

Conforme preceitua o art. 77, a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e também, o seguinte, exceto:

A

É garantido ao servidor público civil o direito a livre associação sindical.

B

O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.

C

Ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas efetivas da proposta, nos termos da lei, exigindo-se a qualificação técnico-econômica indispensável à garantia do cumprimento das obrigações.

D

A lei fixará o limite máximo e a relação de valores entre a maior e a menor remuneração dos servidores públicos, observado, como limite máximo os valores percebidos como remuneração em espécie, pelo Prefeito.

E

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público serão computados e acumulados, para fins de concessão de acréscimos ulteriores, sobre o mesmo título ou idêntico fundamento.

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Q978507

Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: CAU-AC Prova: IADES - 2019 - CAU - AC - Auxiliar Administrativo |

Q978507 Direito Administrativo

No que tange à organização da administração pública, é correto afirmar que o CAU/AC, a Secretaria de Segurança Pública do Acre, o Banco do Brasil e o Ministério da Fazenda pertencem, respectivamente, à administração

A

direta, indireta, indireta e indireta.

B

indireta, indireta, direta e direta.

C

indireta, direta, indireta e direta.

D

direta, direta, indireta e direta.

E

direta, indireta, direta e indireta.

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Q978414

Ano: 2019 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-ES Prova: INSTITUTO AOCP - 2019 - PC-ES - Perito Oficial Criminal - Área 8 |

Q978414 Direito Administrativo

Assinale a alternativa que corresponda a um órgão/entidade que pertença à Administração Pública Direta.

A

Agência Reguladora.

B

Agência Executiva.

C

Departamento de Estradas e Rodagens – DER.

D

Secretaria do Tesouro Nacional.

E

Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

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Q977543

Ano: 2018 Banca: IDECAN Órgão: CRF-SP Prova: IDECAN - 2018 - CRF-SP - Consultor de Departamento de Licitações e Contratos |

Q977543 Direito Administrativo

Quanto à Administração Direta e Indireta federal, no Direito brasileiro, assinale a afirmativa correta.

A

A autarquia é pessoa jurídica de direito público, integra a administração pública indireta e possui certas prerrogativas não extensíveis à iniciativa privada.

B

As empresas públicas confundem-se, em seu conceito jurídico, com as sociedades de economia mista, já que ambas podem adotar a forma constitutiva de sociedade anônima.

C

O Direito brasileiro não comporta a figura de fundações públicas de direito público, sendo certo que, desde 1988, todas as fundações públicas são pessoas jurídicas de direito privado.

D

Os Consórcios Públicos, na legislação brasileira, podem se constituir por meio da associação de entes federativos ou mediante a associação pública desses com entidades da sociedade privada.

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Q975565

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Administrador I |

Q975565 Direito Administrativo

Texto associado

Quanto às noções básicas de administração pública, julgue o item

A secretaria de saúde de determinada prefeitura municipal constitui uma unidade de administração direta, ainda que seus recursos sejam integralmente originados de transferências da União.

Certo

Errado

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Q972107

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PR Prova: CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto |

Q972107 Direito Administrativo

As pessoas jurídicas de direito privado que compõem a administração pública são

A

investidas de poderes de autoridade e encarregadas de realizar funções de interesse público, a partir da descentralização de poderes.

B

passíveis de integrar tanto a administração pública direta quanto a indireta.

C

criadas por atos de direito privado, mas a sua instituição depende de autorização legislativa.

D

instituídas para fins de desconcentração de poderes e de competências administrativas.

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Q967290

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRESS - SC Prova: Quadrix - 2019 - CRESS - SC - Assistente Administrativo Jr. |

Q967290 Direito Administrativo

Em relação à Administração Pública, julgue o item.

A administração direta compreende as autarquias, as fundações, as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

Certo

Errado

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Questões de Direito Administrativo - Administração Direta para Concurso

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