Questões de Concurso Sobre licitações e lei nº 14.133 de 2021 em direito administrativo

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Q2320466 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

O diálogo competitivo será conduzido por comissão de contratação composta de, pelo menos, três servidores efetivos ou empregados públicos pertencentes aos quadros permanentes da Administração, admitida a contratação de profissionais para assessoramento técnico da comissão.
Alternativas
Q2320465 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.
Desde que esteja previsto no edital, na fase de julgamento, o órgão ou a entidade licitante poderá, em relação ao licitante provisoriamente vencedor, realizar análise e avaliação da conformidade da proposta, mediante homologação de amostras, exame de conformidade e prova de conceito, entre outros testes de interesse da Administração, de modo a comprovar sua aderência às especificações definidas no termo de referência ou no projeto básico.
Alternativas
Q2320464 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

A fase da habilitação não poderá anteceder as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, ainda que seja expressamente previsto no edital de licitação.
Alternativas
Q2320463 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

O processo de licitação observará as fases: preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances (quando for o caso); de julgamento; de habilitação; recursal; e de homologação.
Alternativas
Q2320462 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

Na modalidade diálogo competitivo, os critérios empregados para pré‑seleção dos licitantes deverão estar previstos em edital e serão admitidos todos os interessados que preencherem os requisitos objetivos estabelecidos.
Alternativas
Q2320461 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

O leilão não exigirá registro cadastral prévio, terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que for concluída a fase de lances, superada a fase recursal e efetivado o pagamento pelo licitante vencedor, na forma definida em edital.
Alternativas
Q2320460 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

O concurso observará as regras e as condições previstas em edital, que indicarão a qualificação exigida dos participantes, as condições de realização e o prêmio ou remuneração a ser concedida ao vencedor, além das diretrizes e das formas de apresentação do trabalho.
Alternativas
Q2320459 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

Não há hipótese em que o pregão se aplica às contratações de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e de obras e serviços de engenharia.
Alternativas
Q2320458 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

São exemplos de modalidades de licitação: o concurso; o leilão; e o diálogo competitivo.
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Q2320457 Direito Administrativo
Acerca das Licitações Públicas, julgue o item a seguir, quanto as suas fases e modalidades.

É permitida a criação de outras modalidades de licitação além das já previstas em lei, mas é vedada a combinação das modalidades já existentes.
Alternativas
Q2320059 Direito Administrativo
Segundo Vaz (2022), uma modalidade de licitação é uma novidade introduzida pela Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021). Analise as características abaixo relacionadas a essa nova modalidade de licitação:

• Essa modalidade foi inspirada nos procedimentos licitatórios adotados pela União Europeia desde 2014, sendo importado por diversos outros países como forma de buscar maior eficiência nas contratações. Conforme prevê a Nova Lei de Licitações, essa modalidade de licitação é restrita para as licitações em que a administração visa contratar objeto, que, entre outros, envolva a inovação tecnológica ou técnica. Quando a administração verifica a existência de determinada necessidade, mas não sabe ao certo qual seria a melhor opção para supri-la, ou seja, a administração não sabe qual a melhor solução que devia ser contratada, dada a sua complexidade ou falta de conhecimento do mercado, pode-se utilizar do auxílio de particulares para tal definição, através da adoção dessa modalidade. Essa modalidade também pode ser utilizada quando a administração verificar a necessidade de definir e identificar os meios e as alternativas que possam satisfazer suas necessidades, tais como solução técnica mais adequada, requisitos técnicos aptos a concretizar a solução já definida, ou para definir a estrutura jurídica ou financeira do contrato.

As características acima definem a nova modalidade de licitação denominada:
Alternativas
Q2319068 Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 14.133/21, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: I - preparatória; II - divulgação do edital de licitação; III - apresentação de propostas e lances, quando for o caso; IV - julgamento; V - habilitação; VI - recursal; e VII - homologação.  

Qual (Quais) a(s) modalidade(s) de licitação que segue(m) esse rito procedimental? 

Alternativas
Q2318295 Direito Administrativo

Joana é servidora pública do Poder Executivo Federal. A coordenadora de curso da pós-graduação, chefia imediata de Joana, solicitou que ela realizasse pedido de aquisição de produtos para pesquisa. O valor total dos produtos é de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Devido à urgência na aquisição, a chefia de Joana requereu que os produtos fossem adquiridos de forma mais rápida possível.  

Para atender ao pedido da chefia em adquirir os produtos de forma mais rápida e para que a contratação esteja em conformidade com a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, Joana deve indicar que a aquisição seja realizada por: 

Alternativas
Q2318183 Direito Administrativo
A Lei de Licitações Públicas (Lei 14.133/21) é aplicada também a alienação e conceção de direito real de uso de bens.
Alternativas
Q2317810 Direito Administrativo
A modalidade licitatória pode ser descrita como o rito, procedimento ou a forma em que pode ser realizada uma licitação, tendo cada modalidade licitatória suas características e estrutura próprias, fixadas expressamente pela Nova Lei de Licitações. Nesse sentido, com base nas definições do Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021, assinale a alternativa INCORRETA.
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Q2315979 Direito Administrativo
No que concerne à contratação direta pela administração pública e aos consórcios públicos, estes à luz da Lei n.º 11.107/2005 e do Decreto n.º 6.017/2007, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2315894 Direito Administrativo

Julgue o item a seguir.


De acordo com o sistema de registro de preços (SRP), de acordo com a Lei n.º 14.133/2021 e a doutrina pertinente, o SRP é uma modalidade de licitação que objetiva registrar os preços de fornecedores para futura contratação pelo poder público.

Alternativas
Q2315746 Direito Administrativo
No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente.
Quando a administração pública realiza processo licitatório para registro de preços, os valores constantes na ata de registro de preços não poderão ser alterados pelo prazo de um ano. 
Alternativas
Q2315744 Direito Administrativo
No que diz respeito a licitações e contratos administrativos, julgue o item subsequente. 
Órgão da administração indireta do governo federal que pretenda realizar processo licitatório na modalidade diálogo competitivo deverá formar comissão de contratação composta de pelo menos três servidores efetivos, sendo vedada a contratação de profissionais externos aos quadros do órgão para assessorar o processo. 
Alternativas
Q2315601 Direito Administrativo
Caso a União almeje realizar uma obra na respectiva sede, cujo projeto básico já foi elaborado, não se enquadrando como serviço comum de engenharia, orçada no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em relação à qual foram adotados os procedimentos administrativos pertinentes e existem diversos interessados na contratação, com condições de realizar a avença, é correto afirmar que, à luz da Lei nº 14.133/2021, deve ser realizada
Alternativas
Respostas
2441: C
2442: C
2443: E
2444: C
2445: C
2446: E
2447: C
2448: E
2449: C
2450: E
2451: B
2452: B
2453: D
2454: C
2455: A
2456: C
2457: E
2458: E
2459: E
2460: C