Questões de Direito Administrativo - Serviços Públicos para Concurso

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Q2391914 Direito Administrativo

No que se refere à delegação de serviços públicos por meio de concessão, permissão e autorização, julgue o item seguinte.


A concessão de um serviço público ocorre por meio de um contrato firmado mediante licitação por concorrência ou diálogo competitivo.

Alternativas
Q2391913 Direito Administrativo

No que se refere à delegação de serviços públicos por meio de concessão, permissão e autorização, julgue o item seguinte.


Ao contrário das autorizações, as permissões e as concessões de serviços públicos podem ser renovadas, nos termos da lei.

Alternativas
Q2391912 Direito Administrativo

Acerca da regulação estatal de serviços públicos, julgue o item subsequente.


A regulação de serviços públicos pode tratar, além das tarifas, da qualidade do serviço prestado e da dimensão do mercado atendido.

Alternativas
Q2391911 Direito Administrativo

Acerca da regulação estatal de serviços públicos, julgue o item subsequente.


A atuação das agências reguladoras de serviços públicos se restringe às empresas privatizadas, uma vez que as empresas estatais já têm agentes estatais em suas equipes.

Alternativas
Q2391441 Direito Administrativo

Julgue o item subsequente.


O serviço de iluminação pública não pode ser instituído mediante taxa, conforme a jurisprudência pátria. 

Alternativas
Respostas
351: C
352: E
353: C
354: E
355: C