Questões de Direito Ambiental - Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 para Concurso

Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.

Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.

Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 1/4 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.

Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 4/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.

ambiental estadual competente. e. ( ) Recompor a reserva legal de sua propriedade mediante o plantio, a cada três anos, de no mínimo 3/10 da área total necessária à sua complementação, com espécies nativas, de acordo com critérios estabelecidos pelo órgão ambiental estadual competente.

30 metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.

50 metros para os cursos d’água de menos de 10 metros de largura.

100 metros para os cursos d’água que tenham de 10 a 50 metros de largura.

100 metros para os cursos d’água que tenham de 50 a 200 metros de largura.

200 metros para os cursos d’água que tenham largura superior a 600 metros.

localizadas em áreas particulares, gravadas com perpetuidade devido à existência de interesse público, com o objetivo de conservar a biodiversidade.

localizadas nas encostas ou em partes destas com declividade superior a 45°, equivalente a 100% na linha de maior declive.

localizadas no interior de uma propriedade ou posse rural, necessárias, entre outras coisas, ao uso sustentável dos recursos naturais e à conservação e reabilitação dos processos ecológicos.

destinadas, entre outras funções, a preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e da flora e a proteger o solo.

representadas por no mínimo 65% da vegetação nativa na propriedade rural situada em área de floresta localizada na Amazônia Legal.