Questões de Concurso
Sobre contratos em espécie em direito civil
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( ) No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por duas testemunhas.
( ) Conta-se no prazo do contrato o tempo em que o prestador de serviços, por culpa sua, deixou de servir.
( ) Não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato.
( ) Findo o contrato, o prestador de serviço tem direito a exigir da outra parte a declaração de que o contrato está findo.
Sobre o contrato de compra e venda, responda em conformidade com o Código Civil:
I. Não é lícita a compra e venda de bens entre cônjuges casados em regime de comunhão, parcial ou universal.
II. A cláusula de retrovenda pode ser aposta em bens móveis e imóveis.
III. A fixação do preço pode ser deixada ao arbítrio de terceiro.
Assinale a alternativa correta: