Questões de Concurso Sobre direito de família em direito civil

Acerca do direito a alimentos, assinale a opção correta.

Mário, casado com Luísa em regime de comunhão parcial de bens, contratou com a esposa a venda, para ela, de um veículo raro, herdado de seu pai, pelo preço de R$ 50,00. Na negociação, ficou combinado que a esposa poderia utilizar o veículo pelo prazo de cinco dias, e, se, durante esse período, não se sentisse satisfeita, poderia devolvê-lo.

Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Assinale a alternativa INCORRETA sobre alimentos e poder familiar, segundo o Código Civil Brasileiro:

Indique a alternativa incorreta:

A respeito dos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.

Raquel e Rogério estão apaixonados e resolvem se casar. João, amigo de infância de Rogério, tomando conhecimento da intenção de Rogério, diz ao casal que, por ser Juiz de Direito na Comarca de X, pode celebrar o casamento deles e que se encarregaria dos trâmites do registro.

Um ano após a celebração do casamento, Raquel e Rogério, ostentando a condição de marido e mulher, mas não portando a certidão de casamento, descobrem que João era apenas técnico de informática na cidade de X e que havia mentido para o casal. Considerando o contexto fático narrado, analise as afirmativas a seguir.

I. Trata-se de casamento putativo, pois houve manifestação da vontade livre e de boa-fé do casal.
II. O casamento é inexistente, em razão da ausência de um dos seus elementos constitutivos.
III. O casamento é nulo, pois houve erro quanto à pessoa do celebrante.

Assinale:

Na forma do Código Civil, é INCORRETO afirmar que podem escusar-se da tutela

É nulo o casamento:

Com relação à prestação de alimentos, assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento jurisprudencial do STJ a respeito do direito das obrigações e da prisão civil, assinale a opção correta.

Acerca dos alimentos, assinale a afirmativa correta.

A respeito do bem de família convencional, assinale a opção correta.

A respeito do bem de família, assinale a opção correta.

Analise as assertivas abaixo:

I. O aval não pode ser anulado por falta de vênia conjugal, de modo que o inciso III do art. 1647 apenas caracteriza a inoponibilidade do título ao cônjuge que não assentiu.

II. No regime da comunhão parcial de bens é sempre indispensável a autorização do cônjuge, ou seu suprimento judicial, para atos de disposição sobre bens imóveis.

III. A fiança prestada sem autorização de um dos cônjuges implica a ineficácia total da garantia.

IV. A falta de outorga uxória em fiança prestada pelo cônjuge torna anulável o ato praticado, podendo o outro cônjuge pleitear-lhe a anulação, até quatro anos depois de terminada a sociedade conjugal.

Aponte as afirmativas corretas:

A respeito da união estável, assinale a opção correta.

No que tange à administração de bens de menores, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta sobre os institutos da tutela e da curatela.