Questões de Concurso Comentadas sobre inadimplemento das obrigações em direito civil

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Q1006878 Direito Civil

Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo.


As perdas e danos, nas obrigações de pagamento em dinheiro, devem compreender as custas e os honorários advocatícios e, além da atualização monetária, os juros de mora a partir do descumprimento contratual.

Alternativas
Q1003741 Direito Civil

Leia a ilustração e o texto a seguir.

Imagem associada para resolução da questão

A imagem ficou notoriamente conhecida em razão do seriado mexicano Chaves. A personagem com a mão aberta, Seu Barriga, era proprietário de diversos imóveis em uma vila onde as demais personagens residiam e sempre se deslocava à vila para cobrar os aluguéis. No enredo do seriado, a personagem Seu Madruga estava sempre inadimplente com seu credor, sendo esse fato tratado como cômico nos episódios.

No que se refere ao pagamento direto e ao inadimplemento das obrigações:

Alternativas
Q992459 Direito Civil
Acerca do pagamento das obrigações, assinale a alternativa correta.
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Q990770 Direito Civil
A respeito da cláusula penal e as arras, assinale a alternativa correta.
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Q990424 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Alternativas
Q989813 Direito Civil
Acerca do instituto da cláusula penal, nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
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Q987272 Direito Civil
A multa estipulada em contrato que tenha por objeto evitar o inadimplemento da obrigação principal é denominada
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Q987118 Direito Civil

Miguel e Thais firmaram um contrato de compra e venda de um automóvel, sem direito de arrependimento, no qual restou estipulado que, além da entrega de uma moto, a título de sinal, Miguel pagaria 6 (seis) parcelas de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Thais. Depois de pagos o sinal e duas parcelas, Miguel deixa de executar a sua parte do contrato.


Diante do caso hipotético, assinale a alternativa correta.

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Q984268 Direito Civil

Sobre as arras confirmatórias é possível afirmar:


I. Firmam a presunção de obrigatoriedade do contrato.

II. Significam a antecipação da prestação prometida pelo contratante.

III. Fixam prévia determinação das perdas e danos pelo não cumprimento das obrigações.

IV. Não mais existem ante a não repetição do artigo 1.094 do Código Civil de 1916 - CC/1916.

V. Valem como taxa mínima na hipótese de descumprimento do contrato, podendo a parte inocente pedir indenização suplementar.

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Q984267 Direito Civil

A cessão de crédito tem eficácia em relação ao devedor quando:


I. Por escrito particular ele se declarou ciente da cessão.

II. Não foi notificado porque mudou de endereço.

III. Negou-se a receber a notificação.

IV. Por escrito público ele se declarou ciente da cessão.

V. Foi notificado da cessão.

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Q973939 Direito Civil
As arras negociais são típicas entre as relações travadas no circuito econômico. Pelo seu uso, as arras representam uma garantia às partes, a fim de providenciar certa estabilidade nos negócios jurídicos celebrados, vez que elas se ligam aos comportamentos pessoais dos sujeitos, ainda que possam envolver algum bem móvel dado em funcionalidade econômica. Com base no exposto, assinale a alternativa correta.
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Q969861 Direito Civil

Talita celebrou um contrato com Ronaldo no qual assumiu obrigação de entregar, no prazo de um mês, dez vasos esculpidos à mão. No referido contrato foi estipulada cláusula penal para o caso de inadimplemento. Passados dois meses, Talita ainda não havia esculpido os vasos.


Sobre o caso narrado, assinale a alternativa com a consideração correta.

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Q966274 Direito Civil
Assinale a alternativa correta sobre a mora, no contexto do inadimplemento das obrigações.
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Ano: 2019 Banca: IADES Órgão: AL-GO Prova: IADES - 2019 - AL-GO - Procurador |
Q963244 Direito Civil
No que tange ao direito obrigacional brasileiro, assinale a alternativa correta.
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Q962781 Direito Civil
Nos termos do Código Civil, acerca da cláusula penal, é CORRETO afirmar que:
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Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRM-PR Prova: Quadrix - 2018 - CRM-PR - Advogado |
Q960886 Direito Civil

No que se refere às disposições sobre obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item subsequente.


Quando o devedor, culposamente, não efetuar o pagamento no tempo, no lugar e na forma estabelecidos, restará configurada hipótese de mora solvendi.

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Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950150 Direito Civil

Dispõe o art. 397 do Código Civil: “O inadimplemento da obrigação, positiva e líquida, no seu termo, constitui de pleno direito em mora o devedor. Parágrafo único. Não havendo termo, a mora se constitui mediante interpelação judicial ou extrajudicial”.


Considerando esse dispositivo legal, a respeito da mora, é correto afirmar:

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Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Advogado |
Q946821 Direito Civil
Marque a alternativa incorreta.
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Ano: 2018 Banca: UEM Órgão: UEM Prova: UEM - 2018 - UEM - Advogado |
Q946820 Direito Civil
Marque a alternativa incorreta.
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Q941305 Direito Civil
A respeito do inadimplemento das obrigações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
41: E
42: D
43: D
44: B
45: B
46: B
47: B
48: C
49: D
50: D
51: C
52: B
53: E
54: E
55: C
56: C
57: D
58: D
59: E
60: C