Questões de Direito Civil - Responsabilidade civil para Concurso
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Em 2011, Teotônio tomou conhecimento do negócio jurídico, mas apenas em 2022 ingressou com a demanda judicial impugnando-o.
Nesse caso, é correto afirmar que se trata de:
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca de responsabilidade civil, de acordo com o Código Civil.
Embora não se caracterize como ato ilícito, o abuso de direito enseja indenização.