No controle de constitucionalidade concentrado em âmbito estadual, em relação às normas contidas na Constituição do Estado, denominadas de normas de reprodução
obrigatória, da respectiva decisão do Tribunal de Justiça
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
Na hipótese de uma lei estadual estar sendo objeto de
ação direta de inconstitucionalidade perante o Tribunal
de Justiça, cujo parâmetro é uma norma da Constituição do Estado de reprodução obrigatória, e a referida lei
venha a ser questionada junto ao STF por meio de uma
nova ação direta de inconstitucionalidade, é correto
afirmar que
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.
A Constituição Federal, em seu Art. 103,
elenca quem pode propor a ação direta de
inconstitucionalidade e a ação declaratória de
constitucionalidade, para tanto, é CORRETO
afirmar que não pode propor referidas ações:
Você errou!  
Resposta:
Acesse Comentários para encontrar explicações sobre a solução da questão.
Parabéns! Você acertou!
Aprenda mais ensinando outros alunos ao comentar esta questão.