Questões de Direito Constitucional - Ação Popular para Concurso

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SSP-AM Prova: FGV - 2022 - SSP-AM - Técnico de Nível Superior |
Q1895518 Direito Constitucional

Maria compareceu a uma loja de departamentos e, ao solicitar a abertura de crediário, foi surpreendida com a notícia de que o seu nome estava “negativado” em um banco de dados de caráter público, o qual é mantido por uma instituição privada. Apesar de ter apresentado requerimento formal, visando ao conhecimento das informações relativas à sua pessoa, foi-lhe negado, pela instituição privada, de modo arbitrário e manifestamente ilegal, o acesso a esses dados.

A ação constitucional cabível, para que Maria tenha conhecimento das referidas informações, é

Alternativas
Q1894981 Direito Constitucional

Acerca dos elementos processuais associados à ação de improbidade e aos remédios constitucionais, julgue o item a seguir.


Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural.

Alternativas
Q1890351 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1889776 Direito Constitucional
Com relação a ação popular, ação civil pública e mandado de segurança, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q1869826 Direito Constitucional

João, pipoqueiro em uma pequena cidade do interior do país, que acabara de ser empossado como vereador, procurou o defensor público da comarca e informou que almejava ajuizar a ação constitucional cabível em face dos engenhos produtores de açúcar, que considerava responsáveis pela diminuição da qualidade do ar e pelo fato de as praças da cidade ficarem cobertas de fuligem em determinados períodos do ano, o que impedia a sua utilização pelos munícipes.


Ao ouvir a narrativa, o defensor público respondeu, corretamente, que a ação a ser ajuizada é o(a): 

Alternativas
Respostas
106: A
107: E
108: D
109: B
110: A