Questões de Direito Constitucional - Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos para Concurso
Foram encontradas 4.791 questões
O direito de greve é garantido pela Carta Maior de 88, no entanto, o abuso desse direito sujeitam os responsáveis às punições previstas em lei.
Nesse sentido, mesmo havendo compatibilidade de horários, é vedada a acumulação remunerada de:
Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.
A investidura em cargo em comissão é possível apenas
para os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo,
que terão atribuições de chefia, de direção e de
assessoramento.
Acerca da organização administrativa da União e dos agentes públicos, julgue o item.
Os particulares, em colaboração com o poder público,
são pessoa físicas que prestam serviços ao Estado,
sem vínculo empregatício, mas, necessariamente,
com remuneração.