Questões de Direito Constitucional - Advocacia Pública para Concurso

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Q2061765 Direito Constitucional

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, relativo aos princípios fundamentais, ao Poder Legislativo, ao Poder Judiciário e às funções essenciais à justiça.


Cabe à Advocacia-Geral da União, instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, ao passo que compete ao Ministério Público, instituição que representa a União, judicial e extrajudicialmente, as atividades de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo. 

Alternativas
Q2056900 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2053167 Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções essenciais da justiça, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2041125 Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais concernentes à advocacia pública e aos membros das Procuradorias Municipais, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, é correto afirmar:
Alternativas
Q2039540 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 define o Ministério Público (MP) como uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. O MP detém autonomia financeira e administrativa, e estruturalmente: 
Alternativas
Respostas
36: E
37: B
38: B
39: A
40: E