Questões de Concurso
Comentadas sobre direito à liberdade em direito constitucional
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Q2051623
Direito Constitucional
Em 1988 foi promulgada a Constituição da República
Federativa do Brasil. Ainda em vigor, a lei máxima do
país foi apelidada de Constituição Cidadã, devido aos
avanços em relação à cidadania e à retomada do processo democrático no país.
Avalie as afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela referida Constituição.
I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
III - Todos serão privados de direitos por motivo de convicção filosófica ou política.
IV - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
V - A casa é asilo passível de violação, qualquer um podendo nela penetrar sem consentimento do morador.
Está correto apenas o que se afirma em
Avalie as afirmações sobre os direitos e garantias fundamentais, assegurados pela referida Constituição.
I - É inviolável a liberdade de consciência e de crença.
II - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações.
III - Todos serão privados de direitos por motivo de convicção filosófica ou política.
IV - É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.
V - A casa é asilo passível de violação, qualquer um podendo nela penetrar sem consentimento do morador.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Técnico em Tecnologia da Informação e Comunicação
|
IBADE - 2022 - Faceli - Técnico Municipal |
Q2050506
Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemos afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será garantido aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:
I – Vida. II – Liberdade. III – Igualdade. IV – Segurança e propriedade.
Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em que pese a disposição dos direitos e garantias fundamentais, no Brasil, podemos afirmar que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse sentido é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será garantido aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:
Ano: 2017
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Agente Municipal de Trânsito |
Q2046820
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Garantias Fundamentais - Dos
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no artigo
5º da Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir e
marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) Não é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ( ) Não é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) Não é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença. ( ) Não é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem. ( ) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição. ( ) Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Marque a opção que indica a sequência CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Provas:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico em Segurança do Trabalho
|
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Tributos |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Agente Administrativo |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico Administrativo Educacional |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico em Enfermagem |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Inspetor Sanitário |
Q2044525
Direito Constitucional
Analise as afirmativas abaixo.
Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar:
I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II - A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal é assegurada perante o pagamento de taxas. III - A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. IV - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Em consonância com a Constituição Federal, podemos afirmar:
I - A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. II - A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal é assegurada perante o pagamento de taxas. III - A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. IV - É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Colíder - MT
Provas:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico em Segurança do Trabalho
|
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Tributos |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Obras e Posturas |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Fiscal de Meio Ambiente |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Agente Administrativo |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico Administrativo Educacional |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Técnico em Enfermagem |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Guarda Municipal de Trânsito |
IBADE - 2022 - Prefeitura de Colíder - MT - Inspetor Sanitário |
Q2044523
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2017
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Prova:
CETREDE - 2017 - Prefeitura de Aquiraz - CE - Procurador |
Q2044261
Direito Constitucional
No que tange aos direitos e as garantias fundamentais,
analise as proposições expendidas em relação às
disposições da Constituição Federal/88.
I. Quando necessário ao exercício profissional, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte. II. Dependem de autorização do poder estatal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas. III. Têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas. IV. Atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. Quando necessário ao exercício profissional, é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte. II. Dependem de autorização do poder estatal, a criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas. III. Têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas. IV. Atendidas às qualificações profissionais que a lei estabelecer, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2017
Banca:
Crescer Concursos
Órgão:
Prefeitura de Urbano Santos - MA
Prova:
Crescer Consultorias - 2017 - Prefeitura de Urbano Santos - MA - Guarda Municipal |
Q2042816
Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao
artigo nº 5 da Constituição Federal.
Ano: 2018
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Concórdia - SC
Prova:
FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Agente Social |
Q2041490
Direito Constitucional
A Carta Magna Brasileira prevê que todos os
cidadãos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos.
Assinale a alternativa correta sobre os direitos e deveres individuais e coletivos.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Técnico em Informática |
Q2040371
Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição Federal, todos
são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros
residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à
liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos
termos seguintes, EXCETO:
Q2038241
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05.10.1988, no Capítulo dos Direitos
e Garantias Fundamentais, ao tratar da manifestação do pensamento e do acesso à informação, assegura o
que se segue. Escolha a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Barra de São Francisco - ES
Prova:
IBADE - 2022 - Prefeitura de Barra de São Francisco - ES - Guarda Civil Municipal |
Q2037559
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo quinto,
define que todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos
estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade. Nesse sentido, é INCORRETO afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035161
Direito Constitucional
Deise, advogada de escol, pretende instituir a
associação de defesa dos jardins públicos diante da
deterioração urbanística que acomete o município onde
reside. Buscando proteger a existência da associação a
advogada verifica que, nos termos da Constituição Federal,
a dissolução compulsória da associação depende de:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035160
Direito Constitucional
O movimento Ruanossacasa pretende ocupar a
praça principal do município TTX com manifestação
ruidosa pelo período de uma semana. Nos termos da
Constituição Federal, os representantes do movimento
devem:
Ano: 2017
Banca:
FAEPOL
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ
Prova:
FAEPOL - 2017 - Prefeitura de Cachoeiras de Macacu - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q2035159
Direito Constitucional
Pedro é jornalista profissional e recebe informação,
de pessoa que não quer ser identificada, sobre fatos de
interesse público ocorridos em repartição pública estadual.
Nos termos da Constituição Federal, Pedro não declarará o
nome do seu informante, pois, no que concerne às
informações necessárias ao exercício profissional,
assegura-se o denominado:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Agente Administrativo
|
IBADE - 2022 - Faceli - Auxiliar de Biblioteca |
Q2035061
Direito Constitucional
Analise as assertivas e responda.
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será livre, independente de censura ou licença, a expressão da atividade:
I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – De comunicação.
Em consonância com a Constituição Federal de 1988, em que pese os direitos e garantias fundamentais, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, será livre, independente de censura ou licença, a expressão da atividade:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
Faceli
Provas:
IBADE - 2022 - Faceli - Agente Administrativo
|
IBADE - 2022 - Faceli - Auxiliar de Biblioteca |
Q2035060
Direito Constitucional
Em que pese os direitos e deveres individuais e coletivos, a
Constituição Federal de 1988, define que todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Nesse
contexto, em conformidade com a Constituição Federal de
1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q2034900
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, quanto aos direitos fundamentais, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2016
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
CONSULPAM - 2016 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q2034899
Direito Constitucional
“Todos podem reunir-se pacificamente, com ou sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de
autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas
exigido prévio aviso à autoridade competente.” Nos termos da Constituição Federal, o trecho apresentado é
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Guarda Municipal |
Q2030402
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nas suas determinações sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, sendo vedado o direito, às presidiárias, de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. É vedado ao servidor público municipal dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana, assim como apresentar-se embriagado ou sob o efeito de narcóticos no serviço ou fora dele, habitualmente.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, nas suas determinações sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral, sendo vedado o direito, às presidiárias, de permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
II. É vedado ao servidor público municipal dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana, assim como apresentar-se embriagado ou sob o efeito de narcóticos no serviço ou fora dele, habitualmente.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2018
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Guarda Municipal |
Q2030401
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas, e o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, determina que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção.
Marque a alternativa CORRETA:
I. À luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, são assegurados, nos termos da lei, a proteção às participações individuais em obras coletivas e à reprodução da imagem e voz humanas, inclusive nas atividades desportivas, e o direito de fiscalização do aproveitamento econômico das obras que criarem ou de que participarem aos criadores, aos intérpretes e às respectivas representações sindicais e associativas.
II. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em suas disposições sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, determina que, no Brasil, não haverá juízo ou tribunal de exceção.
Marque a alternativa CORRETA:
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