Questões de Direito Constitucional - Processo Legislativo Ordinário para Concurso

Foram encontradas 303 questões

Q1874486 Direito Constitucional
No tocante ao processo legislativo, considerando a Constituição Federal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1872657 Direito Constitucional
No tocante ao Poder Legislativo, ao processo legislativo e aos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1871210 Direito Constitucional
No que toca ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1870650 Direito Constitucional

Considere as afirmações abaixo segundo a Constituição da República Federativa do Brasil.

I - A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, e o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.

II - O processo legislativo compreende a elaboração de atos adicionais, leis complementares, leis ordinárias, instruções legislativas e decretos-leis.

III- Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional.

IV - São funções essenciais a Justiça, o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia e a Defensoria Pública.

Quais estão corretas?

Alternativas
Q1866655 Direito Constitucional
Assinale a opção correta acerca do processo legislativo.
Alternativas
Respostas
61: B
62: D
63: B
64: C
65: A