Questões de Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional para Concurso

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Q1975015
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 9ª Região (GO) Prova: Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975015 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
Cabe à lei ordinária dispor sobre conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. 
Alternativas
Q1975014
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 9ª Região (GO) Prova: Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975014 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
As taxas deverão ter base de cálculo própria de impostos. 
Alternativas
Q1975013
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRP - 9ª Região (GO) Prova: Quadrix - 2022 - CRP 9ª Região (GO e TO) - Analista Administrativo |
Q1975013 Direito Constitucional
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item.
Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à Administração Tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. 
Alternativas
Q1971119
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: SEJUSP-MG Prova: FGV - 2022 - SEJUSP-MG - Agente de Segurança Penitenciário - Edital nº 02 |
Q1971119 Direito Constitucional
Maria, servidora pública estadual com remuneração de 15 mil reais, necessita averbar seu tempo de contribuição na iniciativa privada junto ao órgão estadual onde está lotada. Necessita também cadastrar seu marido como seu beneficiário junto ao mesmo órgão. A fim de esclarecer essas situações de interesse pessoal, requereu certidão de tempo de contribuição ao INSS, bem como requereu nova via de sua certidão de casamento junto ao delegatário do Registro Civil de Pessoas Naturais (cartório extrajudicial). Diante desse cenário e à luz da Constituição Federal de 1988, Maria
Alternativas
Q1966650
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Tributário Nacional ,
Ano: 2022 Banca: IFPI Órgão: IF-PI Prova: IFPI - 2022 - IF-PI - Professor - Direito - Edital nº 73 |
Q1966650 Direito Constitucional
Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas. A respeito dessas contribuições, assinale a alternativa INCORRETA, nos termos da Constituição Federal de 1988:
Alternativas
Respostas
301: E
302: E
303: C
304: C
305: A
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