Questões de Direito do Consumidor - Consumidor por Equiparação para Concurso

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Q1679236
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor , Consumidor por Equiparação ,
Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: CODEVASF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - CODEVASF - Assessor Jurídico - Direito |
Q1679236 Direito do Consumidor
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos, da responsabilidade civil e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

O STJ, para fins de caracterização da pessoa jurídica como consumidora em eventual relação de consumo, adota a teoria finalista ou subjetiva.
Alternativas
Q1669846
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor por Equiparação ,
Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AL-CE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2011 - AL-CE - Analista Legislativo - Direito |
Q1669846 Direito do Consumidor

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de assertiva a ser julgada com base nas regras do direito das relações de consumo.


Em determinada festa, várias pessoas sofreram danos pela ingestão de comida estragada servida pelo bufê contratado. Nessa situação, todos os convidados presentes à festa são equiparados a consumidor e, portanto, podem valer-se das normas protetivas do Código de Defesa do Consumidor.

Alternativas
Q1396087
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor por Equiparação ,
Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |
Q1396087 Direito do Consumidor
A respeito da definição de consumidor e os limites de aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações contratuais, pode-se afirmar:
Alternativas
Q1364559
Direito do Consumidor Direitos Básicos do Consumidor , Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor por Equiparação , Fornecedor , Inversão do Ônus da Prova
Ano: 2019 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Região Metropolitana de Curitiba - Juiz Leigo |
Q1364559 Direito do Consumidor
Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor:
Alternativas
Q1364541
Direito do Consumidor Elementos da Relação Jurídica de Consumo , Consumidor por Equiparação , Fornecedor , Produto , Serviço
Ano: 2019 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Comarca de Bocaiúva do Sul - Juiz Leigo |
Q1364541 Direito do Consumidor
No tocante às relações de consumo,
Alternativas
Respostas
21: C
22: C
23: A
24: D
25: B
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