Questões de Direito do Trabalho - Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego para Concurso
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Constitui-se direito dos trabalhadores urbanos e rurais o (a)
Sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, assegurados na Constituição Federal de 1988, assinale V, se verdadeiros, ou F, se falsos.
( ) Remuneração do trabalho noturno idêntica à do diurno.
( ) Repouso semanal remunerado, obrigatoriamente aos domingos.
( ) Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Num contrato individual de trabalho firmado entre uma empresa e um empregado fica estabelecido de forma expressa que a empresa poderá solicitar o trabalho por horas extras, as quais serão transferidas a banco de horas cuja compensação deverá ocorrer dentro do prazo de seis meses. Considerando o que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho,
I. Durante o licenciamento compulsório da empregada por motivo de maternidade ou aborto, observados os requisitos para percepção do salário-maternidade custeado pela Previdência Social.
II. Durante a suspensão preventiva para responder a inquérito administrativo ou de prisão preventiva, quando for impronunciado ou absolvido.
III. Justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado o desconto do correspondente salário.
IV. Uma vez por semana, nos dias em que não tenha desejo de prestar no serviço.
É correto afirmar que:
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