Questões de Direito do Trabalho - Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego para Concurso

Foram encontradas 1.865 questões

Q2330392 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (DL n.º 5.452/1943) e no regulamento do imposto de renda (Decreto n.º 9.580/2018), julgue o item.


É lícito o regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês.

Alternativas
Q2329509 Direito do Trabalho

Com base no direito do trabalho, julgue o item.



É legal a implementação de banco de horas para a compensação de excesso de horas diárias de trabalho, desde que a compensação ocorra no período máximo de seis meses e tenha sido pactuada por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Alternativas
Q2324448 Direito do Trabalho
No que se refere à duração do trabalho e às normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2324444 Direito do Trabalho
Acerca das férias, assinale a alternativa incorreta. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRT - SP Prova: Quadrix - 2023 - CRT - SP - Advogado |
Q2323891 Direito do Trabalho

Em relação ao direito do trabalho, julgue o item.


Na hipótese de adoção, o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço durante trinta dias consecutivos, sem prejuízo do salário.


Alternativas
Q2318199 Direito do Trabalho
Segundo a CLT, a prestação de horas extras habituais não descaracteriza acordo de compensação e o banco de horas.
Alternativas
Q2318196 Direito do Trabalho
O trabalho em regime parcial, segundo a CLT, é aquele que não excede 30 horas semanais. 
Alternativas
Q2318187 Direito do Trabalho
Conforme disposto na CLT, as horas de prontidão serão contadas à razão de 1/3 do salário normal.
Alternativas
Q2310136 Direito do Trabalho
Quanto às noções de folha de pagamento, considerando-se que, antes do cálculo da folha de pagamento, é necessário o encerramento do cartão ponto, sabe-se que não serão descontadas nem computadas como jornada extraordinária as variações de horário, no registro ponto, não excedentes a cinco minutos, observado o limite máximo de:
Alternativas
Q2304892 Direito do Trabalho
De acordo com o texto Celetista, considera-se jornada de trabalho a duração normal do trabalho que não exceder 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite. A respeito da jornada de trabalho é correto afirmar:
Alternativas
Q2304617 Direito do Trabalho
Acerca das férias para empregados regidos pela CLT, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2303379 Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações (Decreto-Lei nº 5.452/1943), assinale a alternativa correta sobre a jornada de trabalho.
Alternativas
Q2296694 Direito do Trabalho
A CLT regulou as faltas do trabalhador. Ela prevê o número de dias que um funcionário pode faltar de acordo com o motivo pelo qual precisa fazê-lo.
A seguir, estão situações previstas corretamente na lei, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q2288283 Direito do Trabalho
A jornada extraordinária deve ser prestada apenas excepcionalmente e sua regularidade depende do cumprimento dos requisitos previstos em lei: existência de acordo de prorrogação de jornada, cumprimento de no máximo duas horas extras e pagamento das horas extras prestadas. Sobre o pagamento das horas extras, é entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que
Alternativas
Q2286709 Direito do Trabalho
     Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunicado de que gozaria férias entre 23/11/2021 e 22/12/2021. A remuneração de férias de Manuel foi creditada em sua conta em 20/11/2021.
Nessa situação hipotética, conforme as regras previstas na CLT, 
Alternativas
Q2286707 Direito do Trabalho
     Thiago reside na capital e gasta, diariamente, em média, uma hora e trinta minutos para se deslocar do seu domicílio até a empresa onde trabalha, que está localizada em uma região metropolitana.
Nessa situação hipotética, de acordo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tempo de deslocamento despendido por Thiago desde seu domicílio até a empresa 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: CRM-TO Prova: Quadrix - 2023 - CRM-TO - Advogado |
Q2285610 Direito do Trabalho

Quanto ao direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item.



Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos cada.

Alternativas
Q2283856 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta considerando a legislação trabalhista.
Alternativas
Q2283855 Direito do Trabalho
Analise as afirmativas abaixo considerando a legislação trabalhista. 

1. O trabalho aos domingos é permitido, desde que haja acordo entre as partes ou aprovação por convenção coletiva de trabalho.
2. O trabalho aos domingos e feriados deve ser remunerado com acréscimo de, no mínimo, 100% sobre o valor da hora normal de trabalho.
3. Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |
Q2279525 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa que indica direito dos trabalhadores urbanos e rurais, expressamente dispostos na Constituição Federal. 
Alternativas
Respostas
141: C
142: E
143: B
144: C
145: E
146: C
147: C
148: E
149: A
150: A
151: E
152: A
153: C
154: B
155: D
156: E
157: C
158: D
159: A
160: D