Questões de Direito do Trabalho - Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego para Concurso

Foram encontradas 1.865 questões

Q2501398 Direito do Trabalho

Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item subsequente. 


A CLT preconiza que as horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com o acréscimo de 50% sobre o salário‑hora normal. 

Alternativas
Q2488633 Direito do Trabalho
Será considerada falta ao serviço, a ausência do empregado:
Alternativas
Q2488632 Direito do Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho:
Alternativas
Q2478234 Direito do Trabalho
De acordo com o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até ____ períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a ______ dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a ____ dias corridos, cada um.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2472473 Direito do Trabalho
Aruna Anisha formaliza contrato de trabalho com a sociedade empresária Voleando, sendo fixada determinada jornada de trabalho. Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, havendo duração do regime de trabalho de até vinte e seis horas semanais, é possível um acréscimo suplementar de até:
Alternativas
Q2470471 Direito do Trabalho
A luz do que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho a respeito da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2470470 Direito do Trabalho
Ubaldo, empregado da Construtora ABC Ltda. há quatro anos, desde o início da relação laboral chega dez minutos antes do seu horário normal de trabalho para tomar café nas dependências da empresa. Após ser despedido sem justa causa, ingressou com reclamação trabalhista pleiteando o pagamento de horas extras referente ao período que permanecia a mais na empresa para tomar café. Sobre a situação, considerando o que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2461784 Direito do Trabalho

Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.


Considere que José cumpra jornada de trabalho integralmente no período noturno e preste horas extras habituais que acarretam sua prorrogação para além do período noturno. Nessa situação hipotética, José faz jus ao pagamento do adicional noturno também em relação às horas prorrogadas.

Alternativas
Q2461783 Direito do Trabalho

Em relação à jornada de trabalho, julgue o item que se segue, conforme a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho.


Em regra, nos contratos individuais de trabalho, só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, desde que não resulte, direta ou indiretamente, em prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia; todavia, o retorno do servidor público (da administração direta, autárquica e fundacional) à jornada de trabalho inicialmente contratada não se insere nas referidas vedações, sendo a sua jornada definida em lei e no contrato de trabalho firmado entre as partes.

Alternativas
Q2450694 Direito do Trabalho

[Questão inédita] Uma empresa do setor de varejo decidiu implementar um banco de horas para flexibilizar a gestão da jornada de trabalho de seus empregados, especialmente para adequar-se às variações sazonais da demanda. O sistema permite que horas trabalhadas além da jornada normal sejam compensadas por períodos equivalentes de folga, dentro de um ciclo de compensação definido. Contudo, alguns empregados expressaram preocupações sobre como as horas extras são calculadas e compensadas. Considerando as normas trabalhistas sobre banco de horas, qual é a afirmação CORRETA:

Alternativas
Q2450677 Direito do Trabalho

[Questão inédita] Um AFT investiga uma denúncia em um hospital que contratou recentemente vários técnicos de enfermagem. A denúncia alega que os técnicos estão trabalhando em turnos consecutivos de 12 horas sem o devido descanso, o que contraria a legislação trabalhista. Ao abordar a questão, o auditor deve considerar que

Alternativas
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-PR Prova: FGV - 2024 - AL-PR - Procurador |
Q2448980 Direito do Trabalho
Iralton, Regina e Carla são amigos de infância, e coincidentemente trabalham na mesma empresa em Londrina/PR. Na trajetória acadêmica de cada um, Iralton deixou o colégio após o ensino médio, Regina finalizou uma graduação e Carla foi além, obtendo título num mestrado concluído com sucesso. Os amigos ocupam cargos diferentes na empresa, sendo que Carla recebe salário mensal de R$32.000,00.
É chegado o momento de fruir férias. Iralton, que é pai de uma estudante de 15 (quinze) anos, requereu em março o adiantamento da 1ª parcela do 13º salário para receber junto com suas férias; Regina, cujo esposo trabalha na mesma empresa mas em outro setor, requereu a conversão de 1/3 das férias em pecúnia dez dias antes do início delas; Carla não gozará férias porque ocupa um cargo estratégico, de grande relevância, e acertou em acordo particular com o empregador que aproveitará férias a cada 2 (dois) anos mas, em compensação, poderá escolher uma passagem aérea internacional de ida e volta, na classe executiva, que será paga pela empresa.
Considerando as situações desses empregados e a norma de regência das férias, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2448478 Direito do Trabalho
As férias são um período médio a longo de interrupção remunerado da atividade laboral. De acordo com o entendimento positivado no ordenamento jurídico brasileiro, analise as afirmativas a seguir:

I. A indenização pelo não deferimento das férias no tempo oportuno será calculada com base na remuneração devida ao empregado na época da reclamação, ou, se for o caso, na extinção do contrato.

II. As ausências motivadas por acidente do trabalho não são descontáveis do período aquisitivo das férias.

III. A gratificação semestral repercute no cálculo das horas extras, das férias e do aviso prévio, ainda que indenizados.

IV. As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para efeitos de cálculo da gratificação natalina de duração de férias.


Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q2446411 Direito do Trabalho
No que diz respeito às férias, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q2445999 Direito do Trabalho
Apesar de poder ir ao trabalho já uniformizada, desde quando foi admitida na empresa “Mecânica Olimpia Ltda.” no ano de 2020, Marcela tinha por hábito chegar 10 minutos antes de seu horário normal de trabalho para vestir o uniforme. Da mesma forma, antes de ir embora permanecia na empresa por mais 10 minutos para tirar o uniforme. Após ser despedida em dezembro de 2023, ingressou com reclamatória trabalhista em face do seu antigo empregador para o pagamento de horas extras referente aos 20 minutos diários que usava para vestir e tirar o uniforme. Sobre a situação, considerando o que dispõe a CLT, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2436271 Direito do Trabalho

Após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias nas seguintes proporções:


I. 30 dias corridos quando não houver faltado ao serviço 5 vezes;

II. 24 dias corridos quando houver tido de 6 a 14 faltas;

III. 18 dias corridos quando houver tido de 15 a 23 faltas;

IV. 12 dias corridos quando houver tido de 24 a 32 faltas.


É correto o que se afirma em

Alternativas
Q2436270 Direito do Trabalho

Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não excede a 30 horas semanais, sem possibilidade de horas suplementares semanais, ou ainda aquele cuja duração não excede a 26 horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até 6 horas suplementares semanais. As horas suplementares à duração do trabalho semanal normal serão pagas com acréscimo de

Alternativas
Q2429268 Direito do Trabalho

O direito de férias é de fundamental importância para o trabalhador.

Sobre o direito de férias, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2405923 Direito do Trabalho
De acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), entre duas jornadas de trabalho, deverá ser observado um período mínimo de quantas horas consecutivas para descanso?
Alternativas
Q2397979 Direito do Trabalho
Como situação excepcional, as férias coletivas, concedidas a todos os empregados da empresa, ou de determinado estabelecimento ou setor da empresa,
Alternativas
Respostas
101: C
102: E
103: E
104: B
105: C
106: D
107: A
108: C
109: C
110: A
111: A
112: E
113: A
114: C
115: E
116: E
117: B
118: C
119: C
120: C