Questões de Concurso
Sobre identificação profissional (arts. 13 a 56) em direito do trabalho
Foram encontradas 93 questões
Q3278797
Direito do Trabalho
Sobre as anotações na Carteira de Trabalho e Previdência
Social (CTPS), nos termos da Consolidação das Leis do
Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa
correta.
Q3278786
Direito do Trabalho
Sobre as regras referentes à Carteira de Trabalho e
Previdência Social (CTPS) estabelecidas pela Consolidação
das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), no seu
Título II, “Das normas gerais de tutela do trabalho”,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária |
Q3258251
Direito do Trabalho
Texto associado
Um garçom ajuizou ação trabalhista com pedido de
integração à remuneração das gorjetas percebidas e do veículo
fornecido pelo empregador. Ele requereu anotação na carteira de
trabalho e previdência social (CTPS) da estimativa das gorjetas, o
que nunca havia sido feito. Na defesa, o reclamado alegou não
ser devida a integração das gorjetas oferecidas espontaneamente
pelos clientes. Alegou, ainda, que o veículo fornecido era
necessário ao trabalho, uma vez que o transporte público não
cobria o percurso ao labor.
Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a
seguir.
De acordo com a CLT, as anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta, estando equivocado o empregador ao, no caso em apreço, não realizar a anotação das estimativas das gorjetas.
De acordo com a CLT, as anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, seja ele em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta, estando equivocado o empregador ao, no caso em apreço, não realizar a anotação das estimativas das gorjetas.
Ano: 2025
Banca:
UECE-CEV
Órgão:
PGE-CE
Prova:
UECE-CEV - 2025 - PGE-CE - Técnico de Representação Judicial - Direito |
Q3204449
Direito do Trabalho
Segundo a CLT, as anotações na Carteira de Trabalho e
Previdência Social serão feitas
Ano: 2025
Banca:
PS Concursos
Órgão:
Prefeitura de Jacinto Machado - SC
Prova:
PS Concursos - 2025 - Prefeitura de Jacinto Machado - SC - Agente de Recursos Humanos |
Q3177690
Direito do Trabalho
Levando em consideração o disposto no
decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e suas
atualizações, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caieiras - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Procurador Jurídico |
Q3172092
Direito do Trabalho
Em todas as atividades será obrigatório para o
empregador o registro dos respectivos
trabalhadores, podendo ser adotados livros,
fichas ou sistema eletrônico, conforme instruções
a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.
O empregador que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 da CLT ficará sujeito a:
O empregador que mantiver empregado não registrado nos termos do art. 41 da CLT ficará sujeito a:
Q3248545
Direito do Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um
documento essencial para o trabalhador brasileiro, pois registra
toda a sua trajetória profissional e assegura o acesso aos direitos
trabalhistas previstos em lei.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que a CTPS será emitida pelo
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que a CTPS será emitida pelo
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192710
Direito do Trabalho
As anotações na Carteira de Trabalho e
Previdência Social serão feitas:
I. Na data-base. II. A qualquer tempo, por solicitação do empregador. III. No caso de rescisão contratual, mediante solicitação do empregado.
I. Na data-base. II. A qualquer tempo, por solicitação do empregador. III. No caso de rescisão contratual, mediante solicitação do empregado.
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192709
Direito do Trabalho
Qual o prazo que empregador ter· para anotar na
CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir?
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Prefeitura de Paraty - RJ - Escriturário |
Q3192708
Direito do Trabalho
Acerca da emissão da Carteira de Trabalho e
Previdência Social, assinale a alternativa
incorreta.
Q2504657
Direito do Trabalho
A proteção do trabalhador tem diversas repercussões no sistema jurídico brasileiro,
sendo os normativos do acidente de trabalho um de seus exemplos. A respeito do assunto, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
FCC - 2023 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2397977
Direito do Trabalho
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda
que em caráter eventual, bem como para o exercício por conta própria da atividade profissional remunerada, Como documento essencial
para a identificação profissional, a CTPS
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Provas:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico Administrativos - Administrativo
|
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Serviços Técnico/Técnico Administrativo - Gestão de Pessoas |
Q2330383
Direito do Trabalho
De acordo com o Decreto‑lei n.º 5.452/1943, julgue o item.
O número de químicos estrangeiros a serviço de
particulares, empresas ou companhias poderá exceder
metade dos profissionais brasileiros compreendidos
nos respectivos quadros.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Sapucaia do Sul - RS - Agente Administrativo de Saúde Mental |
Q2299652
Direito do Trabalho
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei brasileira que regula as relações
trabalhistas e o direito do trabalhador. No Capítulo I – Da Identificação Profissional, do Título II – Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho da CLT, serão encontradas informações sobre a Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CTPS) e que estão relacionadas à(às):
I. Emissão da CTPS. II. Anotações na CTPS. III. Falsificação de CTPS.
Quais estão corretas?
I. Emissão da CTPS. II. Anotações na CTPS. III. Falsificação de CTPS.
Quais estão corretas?
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-MG
Prova:
Quadrix - 2022 - CRT-MG - Assistente de Recursos Humanos |
Q3058688
Direito do Trabalho
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.
A comunicação, pelo trabalhador, do número de inscrição no CPF ao empregador equivale à apresentação da CTPS em meio digital, dispensado o empregador da emissão de recibo.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-MG
Prova:
Quadrix - 2022 - CRT-MG - Assistente de Recursos Humanos |
Q3058687
Direito do Trabalho
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.
É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua CTPS.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRT-MG
Prova:
Quadrix - 2022 - CRT-MG - Assistente de Recursos Humanos |
Q3058686
Direito do Trabalho
No que diz respeito à legislação trabalhista e previdenciária, julgue o item.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) será emitida pelo Ministério da Economia, exclusivamente em meio eletrônico.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
APEX Brasil
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - APEX Brasil - Perfil 1: Administração de Pessoal |
Q1947961
Direito do Trabalho
No que se refere ao empregado e ao empregador, julgue os itens a seguir.
I Efetivo serviço, ressalvada disposição especial expressamente consignada, caracteriza-se como o período em que o empregado estiver à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens.
II Empregado é toda pessoa física ou jurídica que preste serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante o pagamento de salário.
III Empregador é compreendido como empresa que, assumindo ou não os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
Prefeitura de Teresina - PI
Prova:
FCC - 2022 - Prefeitura de Teresina - PI - Procurador do Município |
Q1942160
Direito do Trabalho
Em relação às normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho relacionadas a identificação profissional e a Carteira de
Trabalho e Previdência Social (CTPS),
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Contagem - MG
Prova:
IBFC - 2022 - Prefeitura de Contagem - MG - Analista II de Pessoal |
Q1927235
Direito do Trabalho
Sobre a emissão da carteira de trabalho,
segundo a CLT, analise as afirmativas abaixo.
I. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
II. Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social o interessado comparecerá pessoalmente ao órgão emitente, onde será identificado e prestará as declarações necessárias.
Assinale a alternativa correta.
I. A Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida pelas Delegacias Regionais do Trabalho ou mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
II. Para obtenção da Carteira de Trabalho e Previdência Social o interessado comparecerá pessoalmente ao órgão emitente, onde será identificado e prestará as declarações necessárias.
Assinale a alternativa correta.
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