Questões de Concurso
Sobre prescrição e decadência no direito do trabalho em direito do trabalho
Foram encontradas 283 questões
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRMV-SP
Prova:
Quadrix - 2022 - CRMV-SP - Assistente em Administração de Pessoal |
Q1914981
Direito do Trabalho
Com relação à legislação trabalhista, julgue o item.
A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em dois anos, para os trabalhadores urbanos e rurais.
A pretensão quanto a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em dois anos, para os trabalhadores urbanos e rurais.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Santos - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Santos - SP - Procurador |
Q1873077
Direito do Trabalho
Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1846231
Direito do Trabalho
Determinado empregador, na data de 20.03.2014, resolveu suprimir o benefício da assistência médica que sempre concedera aos empregados. Diante desta situação,
e considerando o silêncio dos empregados até a data de
hoje, é correto afirmar que
Ano: 2021
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
COMUR de Novo Hamburgo - RS
Provas:
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Agente de Atendimento e Vendas
|
FUNDATEC - 2021 - COMUR de Novo Hamburgo - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q1837356
Direito do Trabalho
Conforme disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a pretensão quanto
a créditos resultantes das relações de trabalho prescreve em ______ para os trabalhadores urbanos
e rurais, até o limite de 02 anos após a extinção do contrato de trabalho.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Guarujá - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Guarujá - SP - Procurador Jurídico |
Q1827606
Direito do Trabalho
De acordo com o exposto no texto da Consolidação das
Leis do Trabalho, é correto afirmar que
Q1812675
Direito do Trabalho
No que concerne ao processo do trabalho, julgue o item.
O instituto da prescrição intercorrente não tem lugar no
processo do trabalho, limitando-se à pretensão cognitiva
relativa ao direito material, mas não à sua satisfação no
curso de processo já instaurado.
Ano: 2021
Banca:
IDIB
Órgão:
Câmara de Planaltina - GO
Prova:
IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |
Q1776284
Direito do Trabalho
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
no caso de pretensão que envolva pedido de prestações
sucessivas decorrente de descumprimento do pactuado na
relação de trabalho, a prescrição
Ano: 2021
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1745002
Direito do Trabalho
Em relação à prescrição e decadência, analise as afirmativas a
seguir.
I. É cabível a arguição da prescrição durante todo o processo
de conhecimento ou mesmo em sede recursal ou, ainda, até
o momento da formulação das contrarrazões do recurso ou
recurso adesivo.
II. A prescrição do direito de reclamar a concessão das
férias ou o pagamento da respectiva remuneração é
contada da cessação do contrato de trabalho ou do
término do período concessivo, se for mais benéfico ao
trabalhador.
III. A menoridade trabalhista não é fator impeditivo da prescrição, independentemente de ser o menor absolutamente
ou relativamente incapaz, desde que a relação de emprego
tenha economia própria.
IV. A interrupção da prescrição somente ocorrerá pelo
ajuizamento de reclamação trabalhista, mesmo que em
juízo incompetente, ainda que venha a ser extinta sem
resolução do mérito, produzindo efeitos apenas em
relação aos pedidos idênticos.
Está correto o que se afirma apenas em
Q1736444
Direito do Trabalho
Com referência à prescrição e decadência nas relações de trabalho, assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Arcos - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2020 - Câmara de Arcos - MG - Advogado da Mesa Diretora |
Q1683941
Direito do Trabalho
Quanto ao tema prescrição, considerado o critério actio
nata, é correto afirmar que:
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO - Advogado - 40 Horas |
Q1682309
Direito do Trabalho
Acerca da prescrição em Direito do Trabalho, conforme o
artigo 11 da CLT, é correto afirmar que:
Ano: 2017
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
Prefeitura de Roteiro - AL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2017 - Prefeitura de Roteiro - AL - Procurador |
Q1629205
Direito do Trabalho
A Constituição Federal de 1988 assegura diversos direitos aos
trabalhadores urbanos e rurais. Quanto ao prazo para cobrança
dos créditos resultantes das relações de trabalho, assinale a
alternativa correta.
Q1302830
Direito do Trabalho
Em relação ao instituto jurídico da prescrição no Direito do Trabalho, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do
Trabalho,
Ano: 2020
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de São João da Boa Vista - SP
Prova:
IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |
Q1292309
Direito do Trabalho
Analise o caso abaixo e responda corretamente, conforme legislação celetista:
João trabalhou na empresa Barriga D´Água por 15 anos. O contrato se encerrou em 10 de junho de 2017, último dia este do aviso prévio cumprido. Em 07 de junho de 2019 apresentou reclamação trabalhista perante a Comissão de Conciliação Prévia existente naquela empresa, reclamando horas extras e férias não pagas por todo o período. No dia 15 de junho de 2019 foi expedido o termo negativo de acordo. Participaram da tentativa de mediação os funcionários Carlos, representante dos empregados e Sérgio, representante do empregador. Inconformado, João então ajuizou ação trabalhista no dia 16 de junho de 2019 fazendo os mesmos pedidos. Citada, a empresa compareceu em audiência. Oferecida a tentativa de acordo, esta foi negativa. Na defesa oferecida pela Reclamada, consta apenas a alegação de prescrição do direito de ação, tanto a bienal como a quinquenal. Nesse caso, pode-se afirmar que:
Q1226830
Direito do Trabalho
Julgue o próximo item, relativo aos direitos trabalhistas.
O direito de reclamação dos créditos trabalhistas prescreve no prazo de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, salvo em relação à reclamação dos créditos não recolhidos do FGTS, que poderá ser proposta no prazo de trinta anos.
O direito de reclamação dos créditos trabalhistas prescreve no prazo de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho, salvo em relação à reclamação dos créditos não recolhidos do FGTS, que poderá ser proposta no prazo de trinta anos.
Q1223120
Direito do Trabalho
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de
Q1213782
Direito do Trabalho
Julgue o item seguinte, acerca dos prazos de prescrição previstos no Código Civil de 2002.
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o prazo de prescrição de três anos previsto no atual diploma civil é aplicável ao pedido de indenização por dano moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho, desde que a data da ciência da lesão/doença tenha ocorrido após a vigência do atual Código Civil, mas antes da vigência da Emenda Constitucional n.º 45/2004.
Segundo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o prazo de prescrição de três anos previsto no atual diploma civil é aplicável ao pedido de indenização por dano moral e patrimonial decorrente de acidente de trabalho, desde que a data da ciência da lesão/doença tenha ocorrido após a vigência do atual Código Civil, mas antes da vigência da Emenda Constitucional n.º 45/2004.
Q1209967
Direito do Trabalho
Acerca dos princípios gerais do processo trabalhista, bem como dos prazos da execução, dos recursos e da decadência nesse âmbito, julgue o item que se seguem.
Os créditos resultantes das relações de trabalho decaem após passados dois anos do fim do contrato de trabalho.
Os créditos resultantes das relações de trabalho decaem após passados dois anos do fim do contrato de trabalho.
Ano: 2020
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Vila Velha - ES
Prova:
IBADE - 2020 - Prefeitura de Vila Velha - ES - Procurador Autárquico - IPVV |
Q1203448
Direito do Trabalho
A prescrição é um instituto de direito material que
acarreta a inexigibilidade de uma pretensão, por ter o
titular da mesma quedado inerte para a promoção da
medida cabível. De acordo com a jurisprudência
consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (súmulas e
orientações jurisprudenciais) e as alterações realizadas na
Consolidação das Leis do Trabalho pela Lei n. 13.467/17,
pode-se afirmar que :
Q1199578
Direito do Trabalho
Julgue o item abaixo, acerca de prescrição e decadência.
Considere que a rescisão de determinado contrato de trabalho tenha ocorrido em agosto de 2006. Nesse caso, considerando-se o prazo prescricional qüinqüenal para a exigência dos créditos trabalhistas, o empregado poderá ajuizar reclamação trabalhista até agosto de 2011, sem o risco de ser pronunciada a prescrição.
Considere que a rescisão de determinado contrato de trabalho tenha ocorrido em agosto de 2006. Nesse caso, considerando-se o prazo prescricional qüinqüenal para a exigência dos créditos trabalhistas, o empregado poderá ajuizar reclamação trabalhista até agosto de 2011, sem o risco de ser pronunciada a prescrição.
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