Questões de Direito Eleitoral - Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes para Concurso

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Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q2328495 Direito Eleitoral
A principal fonte do Direito Eleitoral é a Constituição Federal, sendo possível, entretanto, que leis infraconstitucionais, complementares ou ordinárias, também disponham sobre a matéria.
Considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
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Q2257761 Direito Eleitoral
São realizadas simultaneamente eleições para os cargos de
Alternativas
Q2215638 Direito Eleitoral
No que se refere a princípios e conceitos básicos afetos ao direito eleitoral, assinale a opção correta.

Alternativas
Q2082219 Direito Eleitoral
No direito eleitoral, as fontes formais estatais, que são aquelas elaboradas pelo Estado e que devem ser seguidas por todos no país, incluem, entre outras, 
I a Constituição Federal de 1988 (CF). II a consulta. III a Lei Orgânica dos Partidos Políticos (Lei n.º 9.096/1995). IV a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar n.º 64/1990). V as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Assinale a opção correta.
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Q2048220 Direito Eleitoral
Assinale a opção que indica corretamente uma fonte material do direito eleitoral.
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Respostas
11: E
12: D
13: A
14: E
15: D