Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Endosso, aval e protesto para Concurso

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Q1860275 Direito Empresarial (Comercial)
    José recebeu, como endossatário de boa-fé, dois títulos de crédito. O primeiro deles era uma duplicata vinculada a uma prestação de serviços. O segundo, um cheque com mais de dois anos decorridos desde a data de apresentação nele aposta e com previsão de pagamento de juros de 1% ao mês.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q1858753 Direito Empresarial (Comercial)
A propósito do instituto do endosso, não é correto afirmar que:
Alternativas
Q1858752 Direito Empresarial (Comercial)
A propósito do instituto do protesto, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1858751 Direito Empresarial (Comercial)
A propósito do instituto do aval, não é correto afirmar que:
Alternativas
Q1857270 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com as normas do Código Civil a respeito dos títulos de crédito, é válido o aval prestado mediante a simples assinatura do avalista no
Alternativas
Q1852671 Direito Empresarial (Comercial)
João subscreveu uma nota promissória em favor da sociedade empresária XY Ltda., tendo sido prestado aval em branco por parte de Dionísio. O tomador realizou endosso do título contendo a menção “valor em penhor” em favor de outra sociedade empresária.
Considerando o endosso realizado e sua eficácia em relação a terceiros, ao credor pignoratício da nota promissória e ao subscritor, e ao avalista, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1852574 Direito Empresarial (Comercial)
Após a protocolização do título ou documento de dívida, mas antes da lavratura e registro do protesto, o tabelião deverá proceder à intimação do devedor.
Acerca da intimação do devedor e sua realização, de acordo com a Lei nº 9.492/1997, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q1852571 Direito Empresarial (Comercial)
A Transportadora WXZ Ltda. contratou o depósito de mercadorias com uma sociedade empresária que explora a atividade de Armazéns Gerais. Após receber os títulos de crédito referentes ao depósito, a depositante se dispõe a endossar o warrant, reservando para si o conhecimento de depósito.
Quanto ao endosso do warrant e seus efeitos, analise as afirmativas a seguir. I. O primeiro endosso do warrant declarará a importância do crédito garantido pelo penhor da mercadoria, a taxa de juros e a data do vencimento. II. Em caso de não pagamento do warrant, o endossatário poderá promover a cobrança da dívida independentemente de registro do warrant no Cartório de Títulos e Documentos. III. A ausência de protesto por falta de pagamento do warrant não impede a cobrança do primeiro endossador.
Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1852569 Direito Empresarial (Comercial)
O protesto de título, quando o devedor for pessoa física ou jurídica enquadrada como microempresário ou empresa de pequeno porte, está sujeito a condições especiais em razão do tratamento favorecido e simplificado destinado a essas pessoas pela Constituição da República de 1988 (Art. 179).
Nesse sentido, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1852500 Direito Empresarial (Comercial)
Título de crédito é o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produzindo efeito quando preencha os requisitos previstos em Lei. Ressalta-se, ainda, que títulos de créditos são documentos formais, considerados bens móveis, são títulos de apresentação, bem como constituem títulos executivos extrajudiciais. Sobre os títulos de crédito, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q1828640 Direito Empresarial (Comercial)

Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples, julgue o próximo item. 


Para a realização de protesto de títulos de dívida em moeda estrangeira emitidos fora do Brasil, faz-se necessária a sua apresentação acompanhada de tradução elaborada por tradutor público juramentado. 

Alternativas
Q1827600 Direito Empresarial (Comercial)
Carlos firma um endosso translativo de uma duplicata não à ordem, sem aceite, vencida e não paga a Rogério, que a protesta. O sacado propõe ação declaratória de nulidade de duplicatas e de cancelamento de protestos, cumulada com pedido de indenização por danos morais. Especificamente no que se refere à indenização por danos morais, assinale a resposta correta. 
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2021 - TJ-GO - Juiz Substituto |
Q1826236 Direito Empresarial (Comercial)
Em relação ao protesto de títulos, a Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997, estabelece:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FCC Órgão: DPE-GO Prova: FCC - 2021 - DPE-GO - Defensor Público |
Q1813768 Direito Empresarial (Comercial)
Foi expedida uma duplicata mercantil, mas não consta do título o aceite do sacado. O sacado também não formalizou a sua recusa no prazo estabelecido e as mercadorias foram devidamente entregues e recebidas por um preposto do sacado, o que consta em um canhoto assinado, em documento apartado do título. Diante desse cenário, a execução forçada:
Alternativas
Ano: 2021 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2021 - DPE-RJ - Defensor Público |
Q1759324 Direito Empresarial (Comercial)
Rafaela procurou Diego, celebrando um contrato de empréstimo de R$ 30.000,00. Diego emprestou o dinheiro, mas exigiu que Rafaela emitisse uma nota promissória, como forma de garantir o recebimento do crédito, com vencimento em 10/04/2021. Diego endossou para Roberto a nota promissória, sendo que, além disso, consta na face a assinatura de Beatriz.
Considerando a situação narrada, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1706446 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa correta sobre os títulos de crédito, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: TCE-MA Prova: FCC - 2005 - TCE-MA - Procurador |
Q1640014 Direito Empresarial (Comercial)
Antonio pagou uma dívida com Benedito através de cheque, com a cláusula “sem despesas”. Benedito, por sua vez, endossou o cheque a Caio, em pagamento de outra dívida. Caio, no entanto, deixou de apresentar o cheque ao banco sacado dentro do prazo legal de apresentação. Entrementes, Antonio, por sua livre e espontânea vontade, sacou todo o dinheiro junto ao banco, encerrando a sua conta corrente. Para obter a satisfação do valor mencionado no cheque, Caio
Alternativas
Q1247174 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que corresponde ao entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça acerca de títulos de crédito
Alternativas
Ano: 2004 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS
Q1235356 Direito Empresarial (Comercial)
Não é hipótese de protesto necessário o tirado
Alternativas
Ano: 2004 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS
Q1235293 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a assertiva correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: B
23: A
24: B
25: E
26: A
27: B
28: E
29: C
30: A
31: C
32: E
33: D
34: D
35: A
36: C
37: B
38: D
39: B
40: A