Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedade Anônima para Concurso

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Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: AGE-MG Prova: FGV - 2022 - AGE-MG - Procurador do Estado |
Q2000011 Direito Empresarial (Comercial)
O capital de S/A Transportes Pirapora está dividido em 30.000 (trinta mil) ações ordinárias, cada uma conferindo 1 (um) voto nas deliberações da assembleia-geral. Todos os acionistas são pessoas jurídicas, dentre eles Gouveia & Peçanha Ltda., titular de 24% (vinte e quatro por cento) do capital social. A sociedade é coligada com a acionista Gouveia & Peçanha Ltda.
Você é consultado pelos membros do conselho fiscal, que não encontraram no relatório anual da administração os investimentos dela na sua coligada e as modificações ocorridas durante o exercício social.
Um dos conselheiros lhe informa que foram realizados diversos investimentos pela S/A Transportes Pirapora na sociedade Gouveia & Peçanha Ltda., sem que nenhum deles representasse participação da primeira no capital da segunda.
O conselheiro fiscal questionou o diretor-presidente sobre a omissão de tais informações e obteve como resposta o seguinte:
i. não compete ao conselho fiscal opinar sobre o relatório anual da administração;
ii. como Gouveia & Peçanha Ltda. não é controladora ou controlada de S/A Transportes Pirapora, é facultativa a menção no relatório dos investimentos realizados durante o exercício social.
Considerados os fatos narrados e os argumentos apresentados ao Conselho Fiscal, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q1998341 Direito Empresarial (Comercial)
Na sociedade anônima, as reservas de capital poderão ser utilizadas, entre outras finalidades, para
Alternativas
Q1998340 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a lei de regência das sociedades anônimas, o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências, de incentivos fiscais e de lucros a realizar
Alternativas
Q1995973 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, consiste numa subsidiária integral a companhia 
Alternativas
Q1995972 Direito Empresarial (Comercial)
As operações entre sociedades anônimas ligadas por relação de controle não submetidas a convenção de grupo
Alternativas
Respostas
91: C
92: D
93: A
94: C
95: E