Questões de Direito Penal - Conceito de crime para Concurso
Foram encontradas 194 questões
Q1229372
Direito Penal
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
Q1221939
Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
Os crimes culposos não admitem a forma tentada, mas admitem a desistência voluntária.
Os crimes culposos não admitem a forma tentada, mas admitem a desistência voluntária.
Q1214006
Direito Penal
Acerca da forma como a tipicidade é tratada pelo direito penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime, concretizando um fato abstratamente descrito como criminoso pela lei, que lesiona ou coloca em perigo um bem jurídico protegido.
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime, concretizando um fato abstratamente descrito como criminoso pela lei, que lesiona ou coloca em perigo um bem jurídico protegido.
Q1196881
Direito Penal
A respeito de princípios gerais do direito penal, julgue o item a seguir.
Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.
Em caso de urgência, a definição do que é crime pode ser realizada por meio de medida provisória.
Q1188346
Direito Penal
Julgue o item subsequente, acerca do instituto da pena.
Quanto às suas finalidades, segundo a teoria eclética ou conciliatória, a pena tem dupla função: punir o criminoso e prevenir a prática do crime.
Quanto às suas finalidades, segundo a teoria eclética ou conciliatória, a pena tem dupla função: punir o criminoso e prevenir a prática do crime.
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