Questões de Concurso
Sobre falsidade de documento público em direito penal
Foram encontradas 212 questões
Q3296704
Direito Penal
A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "consiste
na crença ou convicção geral na autenticidade e valor
dos documentos e atos prescritos para as relações
coletivas" (MASSON, Cleber. Direito Penal. Parte Especial. Vol. 3.
São Paulo: Gen Método, 2017, p. 447).
Nesse contexto, é um exemplo de crime contra a fé pública elencado pelo Código Penal:
Nesse contexto, é um exemplo de crime contra a fé pública elencado pelo Código Penal:
Q3171403
Direito Penal
Carolina, Delegada de Polícia, visando à otimização dos trabalhos
em sua unidade policial, dividiu os inquéritos policiais por
temáticas. Na corrente data, houve o indiciamento de três
indivíduos que teriam, em tese, praticado crimes contra a fé
pública.
Caio é investigado por ter inserido, em documento público, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ele é agente público e teria praticado a conduta prevalecendo-se do cargo ocupado. Por outro lado, Marcos teria falsificado, em parte, um testamento particular. A seu turno, Túlio é acusado de falsificar, no todo, um cartão de crédito. Vale destacar que que todos os agentes agiram com dolo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Caio responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples.
( ) Marcos responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples.
( ) Túlio responderá pelo crime de falsificação de documento particular, na modalidade simples.
As afirmativas são, respectivamente,
Caio é investigado por ter inserido, em documento público, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ele é agente público e teria praticado a conduta prevalecendo-se do cargo ocupado. Por outro lado, Marcos teria falsificado, em parte, um testamento particular. A seu turno, Túlio é acusado de falsificar, no todo, um cartão de crédito. Vale destacar que que todos os agentes agiram com dolo.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Caio responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples.
( ) Marcos responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples.
( ) Túlio responderá pelo crime de falsificação de documento particular, na modalidade simples.
As afirmativas são, respectivamente,
Q3174038
Direito Penal
Tício, a fim de se habilitar a uma vaga de emprego, fabricou diploma de instituição de Ensino Superior privada e
o utilizou, apresentando-o como requisito para participar
da seleção.
Diante da situação hipotética, é correto dizer que Tício, em tese, praticou o crime de
Diante da situação hipotética, é correto dizer que Tício, em tese, praticou o crime de
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q3028638
Direito Penal
Guilherme, juiz federal, expediu mandado de intimação visando à
oitiva de uma testemunha em juízo. Ao receber a determinação
judicial, João, oficial de justiça, deixou de se encaminhar à
localidade indicada no mandado. Na verdade, o referido servidor
público, agindo com dolo, inseriu uma declaração falsa, em
certidão juntada aos autos, no sentido de que teria comparecido
ao local, mas a testemunha não pôde ser encontrada.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - 1º Exame Nacional da Magistratura (Reaplicação) |
Q2507052
Direito Penal
Mário, líder sindical dos empregados da Sosafi S.A., iniciou um
movimento grevista, em conjunto com outros empregados. Para
tanto, acomodaram-se nas portas do estabelecimento empresarial
e passaram a tentar convencer todos os demais empregados a
aderirem ao movimento. A causa da greve foi o fato de Jorge,
administrador e sócio majoritário da companhia, ter deixado,
consciente e voluntariamente, de anotar a vigência do contrato de
trabalho na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) dos
empregados Gustavo e Adalberto, bem como de efetuar o
pagamento da gratificação natalina de todos os empregados em
2023.
Analise as condutas dos envolvidos apresentadas a seguir e assinale a opção correta.
Analise as condutas dos envolvidos apresentadas a seguir e assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Defensor Jurídico |
Q2503328
Direito Penal
De acordo com o Direito Penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento
público verdadeiro constitui:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494393
Direito Penal
Segundo o Direito Penal, falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público
verdadeiro constitui:
Ano: 2024
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Água Boa - MT
Prova:
SELECON - 2024 - Prefeitura de Água Boa - MT - Advogado de Assistência Jurídica/20H |
Q2477196
Direito Penal
Crime de falsificação de documento público atenta contra a
fé pública, sendo punível quem o praticar. Nesse tipo penal, o
Código dispõe que:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449094
Direito Penal
Tício, após anos de estudo, é aprovado no concurso público que
sempre almejou, sendo devidamente nomeado e empossado no
cargo público. Tão logo encerrou-se o estágio probatório, Tício,
prevalecendo-se das funções exercidas no âmbito da repartição
pública, falsificou, em parte, determinado livro mercantil.
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pela prática do crime de:
Considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pela prática do crime de:
Q2448964
Direito Penal
Tício, agente público no âmbito do Estado Alfa, descobre que o seu
genitor faleceu, deixando um testamento particular sobre a parte
dos bens que poderia legalmente dispor. Ao tomar ciência sobre o
conteúdo da disposição de última vontade, o indivíduo se frustra
sobremaneira, pois não foi citado, em momento algum, pelo seu
ascendente.
Nesse contexto, Tício, em um dia de folga, resolve, por conta própria, falsificar, no todo, o testamento particular. Nada obstante, dois meses depois, os fatos foram descobertos, dando ensejo à deflagração de um inquérito policial para apurar o delito perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Nesse contexto, Tício, em um dia de folga, resolve, por conta própria, falsificar, no todo, o testamento particular. Nada obstante, dois meses depois, os fatos foram descobertos, dando ensejo à deflagração de um inquérito policial para apurar o delito perpetrado.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Tício responderá pelo crime de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Médico - Área 01: Geral
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Médico - Área 02: Patologia |
Q2645867
Direito Penal
O médico atendeu um paciente em seu consultório, e após o exame clínico diagnosticou uma gastroenterite viral não complicada, sendo prescrito apenas soro oral. O enfermo, que era amigo do clínico, pede um atestado de 14 dias para seu trabalho, sendo fornecido como solicitado. Sobre essa situação e seus conhecimentos sobre documentos médicos legais, assinale a opção correta.
Q2635304
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a fé pública, analise as afirmativas a seguir:
I. Considera-se crime a falsificação de qualquer papel de emissão legal destinado à arrecadação de tributo.
II. Tanto responde penalmente quem falsifica, no todo ou em parte, documento público, quanto quem altera documento público verdadeiro.
III. No crime de falsidade ideológica, o agente falsifica, no todo ou em parte, documento particular ou altera documento particular verdadeiro.
IV. No crime de falsificação de documento público, se o agente é funcionário público, a pena pode ser reduzida de um terço a metade.
Após análise, admite-se como correta(s)
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272758
Direito Penal
Sobre os delitos contra a fé pública, pode-se afirmar que:
Q2247789
Direito Penal
Miguel, funcionário de uma autoescola, insere no banco de dados do Departamento de Trânsito (Detran) a informação de que um aluno, a quem deseja beneficiar, teria realizado todas as aulas teóricas e práticas exigidas para a obtenção da permissão para dirigir veículo automotor, o que não condiz com a realidade. A partir dessas informações, é agendada a prova prática de direção, na qual o aluno é aprovado, sendo então emitida sua permissão para dirigir veículo automotor.
Diante do caso narrado, Miguel deverá responder por:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Piracicaba - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |
Q2211798
Direito Penal
Para participar de um concurso de miss que admitia apenas mulheres com idade superior a 21 anos, como sempre
aparentou ser mais velha, Margot alterou, em sua carteira de identidade, sua data de nascimento, aumentando a
sua idade para 22 anos, quando ela possuía apenas 18,
e apresentou este documento quando do ingresso no
concurso.
Com referência aos crimes contra a fé pública, Margot praticou o crime de
Com referência aos crimes contra a fé pública, Margot praticou o crime de
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211333
Direito Penal
Agindo com consciência e vontade de criar documento
como se verdadeiro fosse, Silvio falsificou sinal público de
tabelião, fabricando-o, a fim de subscrever, como se tabelião
substituto fosse, ato notarial de reconhecimento das firmas de
Natalia e de Ana apostas em instrumento particular de cessão de
direitos que tinha por objeto a gleba de terras.
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.
Assinale a opção que apresenta o tipo penal praticado por Silvio na situação hipotética precedente.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2211326
Direito Penal
Em determinado cartório de notas e protestos, Tatiana
apresentou uma carteira de identidade com a sua foto, mas com o
nome de outra pessoa, a qual havia previamente produzido a
completa falsificação do documento, tendo-o confeccionado
mediante o uso de impressora eletrônica colorida. No
estabelecimento cartorial, Tatiana fez uso do citado documento,
por meio do qual se passou pela subscritora de documentos que
atestavam o adimplemento de dívidas de empresas, destinados ao
cancelamento de protestos, com vistas ao reconhecimento, pelo
tabelião, das firmas em tais documentos. Ao manusear o
documento, a escrevente desconfiou de sua veracidade e chamou
sua supervisora. Esta, por sua vez, pediu auxílio ao tabelião, o
qual, por fim, fez alguns questionamentos a Tatiana, que acabou
reconhecendo que aquele documento era falso e que tinha
conhecimento de sua falsidade. Em seguida, o tabelião acionou a
polícia militar e Tatiana foi presa em flagrante delito.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q2176719
Direito Penal
Com relação aos Crimes contra a Fé Pública, previstos no Capítulo II e III, do Título X, do Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133848
Direito Penal
Para fins penais, falsificar ou alterar alguns tipos de
documentos são atos equiparados ao crime de
“Falsificação de Documento Público”, previsto no
art. 297 do Código Penal brasileiro. Nesse sentido,
assinale a alternativa que traz consigo ação ou
documento que NÃO viabiliza a tipificação do
referido crime em nenhuma das possibilidades
previstas em lei.
Q2105515
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, constitui crime a falsificação de
documento público.
Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
Nesse contexto, consideram-se documentos públicos, para fins penais, os documentos a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
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