À luz do Código Penal (CP) e da jurisprudência do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), assinale a opção correta acerca das
penas privativas de liberdade e das penas alternativas.
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Diego adquiriu uma faca com a intenção de assaltar um
ônibus. Ao entrar no veículo que pretendia assaltar, Diego notou
a presença de lutadores de jiu-jítsu vestidos com seus respectivos
quimonos, então decidiu descer e procurar outro alvo.
Nessa situação hipotética, a conduta de Diego configura
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Túlio, um conhecido chefe de organização criminosa,
plantou uma bomba no automóvel que transportava o presidente
da empresa Beta (alvo da ação delituosa) bem como um
motorista e um segurança. Túlio detonou o artefato a distância,
durante o deslocamento do veículo em via pública, o que resultou
na morte de todos os seus ocupantes.
Nessa situação hipotética, em relação à morte do segurança,
Túlio agiu com
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De acordo com a Lei nº 8.137/1990 — Crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo, constitui crime contra a ordem tributária:
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A Lei nº 8.137/1990 trata sobre os crimes contra a
ordem tributária, econômica e contra as relações de
consumo. Considerando-se a legislação pertinente, assinalar
a alternativa CORRETA:
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