Questões de Direito Penal - Teoria Geral do Delito para Concurso
Foram encontradas 284 questões
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008761
Direito Penal
Nos delitos imprudentes (ou culposos), a aferição da concreção do risco na implementação
do evento típico (ou resultado) é um dos critérios da “teoria da imputação objetiva”.
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008753
Direito Penal
O merecimento de pena, ou dignidade penal, é um critério alternativo para a consideração
da afetação do bem jurídico, cuja utilização substitui a tipicidade material e a
antijuridicidade concreta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-DFT - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q987656
Direito Penal
A respeito da teoria do delito e da ação, assinale a opção correta.
Q987309
Direito Penal
Constitui uma das características do direito penal do inimigo
Ano: 2012
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2012 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q984184
Direito Penal
Nos termos do Código Penal – CP:
I. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
II. A pena cumprida no estrangeiro não atenua a pena imposta no Brasil pelo mesmo crime, quando diversa, mas nela é computada, quando idêntica.
III. O dia do começo não se inclui no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.
IV. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
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