Questões de Direito Penal - Teoria Geral do Delito para Concurso
Foram encontradas 281 questões
Q1229372
Direito Penal
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
De acordo com a teoria bipartida, o crime é o fato típico e antijurídico, sendo a culpabilidade pressuposto de aplicação da pena.
Q1221939
Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
Os crimes culposos não admitem a forma tentada, mas admitem a desistência voluntária.
Os crimes culposos não admitem a forma tentada, mas admitem a desistência voluntária.
Q1221801
Direito Penal
Ainda no que diz respeito à teoria geral do crime e aos crimes em espécie, julgue o item seguinte.
É nos casos de crime falho (ou tentativa perfeita) que tem cabimento o arrependimento eficaz.
É nos casos de crime falho (ou tentativa perfeita) que tem cabimento o arrependimento eficaz.
Q1214006
Direito Penal
Acerca da forma como a tipicidade é tratada pelo direito penal brasileiro, julgue o item subseqüente.
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime, concretizando um fato abstratamente descrito como criminoso pela lei, que lesiona ou coloca em perigo um bem jurídico protegido.
É típico o fato que se enquadra perfeitamente na descrição legal de um crime, concretizando um fato abstratamente descrito como criminoso pela lei, que lesiona ou coloca em perigo um bem jurídico protegido.
Q1209424
Direito Penal
A respeito do lugar do crime, o Código Penal brasileiro estabelece, em seu art. 6.º: “Considera-se praticado o crime no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado”. Pelo exposto, e a respeito das teorias que buscam estabelecer o lugar do crime, assinale a alternativa correta.
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