Q2236243Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público, segundo a Constituição é instituição
permanente essencial à função jurisdicional. Quanto à
atuação do Ministério Público na esfera cível, é correto
afirmar que:
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Q2224690Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão
constitucional de forma isolada e por isso necessita da
participação de outros atores, denominados auxiliares da justiça,
como o Ministério Público e a Defensoria Pública.
Sobre os auxiliares da justiça, é correto afirmar que:
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Q2208486Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Ministério Público deverá atuar na defesa da ordem jurídica, do regime democrático
e dos interesses e direitos sociais e individuais indisponíveis. Nesse sentido, é correto afirmar:
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