Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Processo de Execução para Concurso

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Q890556 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução por quantia certa, em relação à penhora de bens:
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Q884844 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

X contratou com Z, empresário, proprietário de uma casa de festas infantis, o aluguel do estabelecimento para comemorar o aniversário de sua filha. O valor relativo ao uso do espaço foi pago antecipadamente. Na data da festa, para surpresa de X, as portas do estabelecimento estavam trancadas, sem ninguém no local. Com o objetivo de ser ressarcido do prejuízo, X moveu ação contra Z, em que, na fase de execução, o juiz determinou on-line a penhora de aplicação financeira mantida pelo réu.


Diante do exposto,

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Q883334 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de recursos nos tribunais, meios de impugnação das decisões judiciais, processo de execução e mandado de segurança, julgue o item a seguir.


Para fins de substituição da penhora, a legislação processual equipara ao dinheiro a fiança bancária e o seguro garantia judicial, desde que o valor não seja inferior ao do débito constante da inicial da execução acrescido de 30%.

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Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: AL-RS Prova: FUNDATEC - 2018 - AL-RS - Procurador |
Q882368 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à execução civil, é correto afirmar que:
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Q880744 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa INCORRETA, sobre a execução contra a Fazenda Pública.
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Q879807 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
J., detentor de título de crédito extrajudicial líquido, certo e exigível, objetivando receber a importância constante na cártula, ajuíza ação de cobrança em face do credor. Nesse contexto fático e tomando o previsto no Código de Processo Civil,
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Q878315 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No curso de um processo autônomo de execução, o devedor é intimado e não informa ao juiz onde se encontra seu automóvel de luxo, cuja penhora fora requerida pelo credor.


Por entender ser esta uma conduta atentatória à dignidade da justiça, o executado está sujeito à multa em montante não superior a:

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Q878206 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
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Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2018 - DPE-AP - Defensor Público |
Q873718 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à penhora,
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Q864327 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da penhora, do depósito e da avaliação, de acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é INCORRETO afirmar que:
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Q854561 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da formação do processo, da penhora e do cumprimento de sentença, julgue o item que se segue.


São insuscetíveis de penhora os instrumentos necessários ao exercício da profissão do executado, desde que seja profissão reconhecida pelo Ministério do Trabalho.

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Q853008 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne ao processo de execução contra a fazenda pública, à tutela provisória, ao direito processual intertemporal e aos deveres das partes, assinale a opção correta.
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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845563 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre execução no Processo Civil, é correto afirmar:
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Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TST Prova: FCC - 2017 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q845562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à execução no Processo Civil, a legislação sobre a matéria estabelece:
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Q842126 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.


O CPC permite à parte a propositura de ação de execução de título extrajudicial simultaneamente à ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico, desde que haja conexão entre as demandas.

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Q841041 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo.


Não viola o princípio do devido processo legal o juiz que, ao prolatar sentença em ação de alimentos, deixa de atender pedido de produção de provas e depoimento pessoal das partes.

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Q840742 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre as diversas espécies de execução no Código de Processo Civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q839022 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à execução contra a Fazenda Pública, considere as afirmativas abaixo.


I. É cabível a execução por título extrajudicial contra a Fazenda Pública, hipótese em que será citada para opor embargos no prazo de 30 dias.

II. No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública a obrigação de pagar quantia certa, o exequente não precisará apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

III. Dentre as matérias que podem ser alegadas pela Fazenda Pública em impugnação ao cumprimento de sentença estão a ilegitimidade de parte, a inexigibilidade da obrigação e o excesso de execução.

IV. Se a impugnação ao cumprimento de sentença for parcial, a parte não questionada pela executada não poderá ser, desde logo, objeto de cumprimento.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q838536 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em se tratando das disposições do Código de Processo Civil vigente (Lei 13.105/2015) aplicáveis ao processo de execução, assinale a alternativa CORRETA.
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Ano: 2017 Banca: BANPARÁ Órgão: BANPARÁ Prova: BANPARÁ - 2017 - BANPARÁ - Advogado |
Q837590 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do processo de execução tal como regulado no Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
361: E
362: C
363: C
364: E
365: B
366: B
367: D
368: A
369: D
370: D
371: E
372: B
373: B
374: C
375: E
376: E
377: C
378: B
379: D
380: B