Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, o juiz
os isentará do pagamento das custas e despesas
processuais.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao
advogado do vencedor.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Responde por perdas e danos aquele que litigar de
má-fé como autor, réu ou interveniente.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
É vedado às partes, a seus procuradores, aos juízes, aos
membros do Ministério Público e da Defensoria Pública
e a qualquer pessoa que participe do processo empregar
expressões ofensivas nos escritos apresentados.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Verificada a incapacidade processual ou a irregularidade
da representação da parte, o juiz extinguirá o processo
sem resolução de mérito, uma vez que não se trata de
vício sanável
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
A massa falida será representada em juízo, ativa e
passivamente, pela assembleia geral de credores.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para
propor ação que verse sobre direito real imobiliário,
inclusive quando casados sob o regime de separação
absoluta de bens.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem
como ao réu revel citado por edital ou com hora certa,
enquanto não for constituído advogado.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.
Os incapazes não podem ser parte em processos
judiciais.
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
O vencido será condenado ao pagamento de honorários
ao advogado do vencedor na reconvenção, no
cumprimento de sentença — provisório ou
definitivo —, na execução — resistida ou não — e nos
recursos interpostos, cumulativamente.
A respeito dos juizados especiais da fazenda pública estadual, da reclamação constitucional, do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, julgue o item que se segue.
O cabimento da reclamação constitucional proposta que
tenha por objeto garantir a autoridade de decisão proferida
sob a sistemática da repercussão geral condiciona-se ao
esgotamento da instância ordinária.
A característica de inércia da jurisdição indica que o seu exercício somente ocorre mediante provocação.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, deve o juiz da causa:
Finda a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que a incapacidade civil da autora não havia ficado comprovada, julgou improcedente o pedido em sentença que, à míngua de interposição de recurso de apelação, transitou em julgado.
Seis meses depois, Joana ajuizou nova demanda em face do mesmo réu, em que pleiteou a invalidação do mesmo contrato de mútuo, estribando-se, já então, no argumento de que fora vítima de dolo por parte do outro contratante.
Regularmente citado, o réu, sem prejuízo de suas teses defensivas de mérito, suscitou em sua contestação, preliminarmente, a coisa julgada formada no primeiro feito.
Nesse cenário, o juiz da nova causa, depois de ofertada a réplica autoral, deverá:
A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo:
I. Toda pessoa que se encontre no exercício pleno de seus direitos tem capacidade de assumir a posição processual de autor ou réu.
II. Verificada a incapacidade processual do autor, o juiz imediatamente julgará o processo extinto.
III. O legislador não confere personalidade jurídica ao espólio de pessoa falecida, a despeito de se reconhecer que tenha capacidade de figurar no polo ativo ou passivo de processo judicial.
IV. O ordenamento jurídico confere a capacidade postulatória apenas ao advogado, desde que regularmente inscrito na OAB.
Está correto o que se afirma APENAS em
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da igualdade processual, também chamado
de princípio da paridade de armas, estabelece que as
partes devem receber, rigorosamente, o mesmo
tratamento.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
O princípio da duração razoável do processo autoriza a
desconsideração do princípio do contraditório.
Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
A ampla defesa corresponde ao aspecto substancial do
princípio do contraditório.
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