Questões de Concurso
Sobre resposta do réu e revelia em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
Foram encontradas 444 questões
Q2387226
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Fornecedor contratado pela Administração Pública propõe ação de cobrança em face da Fazenda Estadual,
instruída com recibo de entrega de mercadoria de forma
a comprovar a obrigação inadimplida. Em âmbito administrativo verificou-se a inautenticidade do documento.
Nesse caso, é correto afirmar que
Nesse caso, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Câmara de Itapissuma - PE
Prova:
IDHTEC - 2024 - Câmara de Itapissuma - PE - Procurador |
Q2380247
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das
alegações de fato formuladas pelo autor nos seguintes casos,
exceto:
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q2372078
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A contestação é o ato facultado ao réu para responder ao
pleito formulado pelo autor, ocasião em que deve ele, o
réu, expor toda a matéria de defesa, contendo argumentos de fato e de direito que obstam a pretensão do autor,
especificando também as provas que pretende produzir.
O réu que não contestar a ação é considerado revel sendo, também, presumidos verdadeiros os fatos deduzidos
pelo autor, nos termos do artigo 344 do CPC. Entretanto,
a revelia não produz efeitos, de acordo com o artigo 345
do CPC, se
Q2370326
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Regina foi citada em ação pelo procedimento comum, movida por Saulo. Em contestação, Regina alegou, de início, a incompetência absoluta do juízo e indevida concessão do benefício da gratuidade de justiça.
Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu.
Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Adicionalmente, Regina argumentou não ser parte legítima para figurar no polo passivo, indicando que João é que deveria figurar como réu.
Em relação à matéria de fato alegada por Saulo em sua petição inicial, Regina nada argumentou em defesa.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Q2370325
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou ação ordinária em face do Estado Alfa. Sua pretensão é contrária a entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado Alfa, com decisão transitada em julgado. Não há necessidade de produção de qualquer prova além das que já instruem a petição inicial.
Em tal hipótese, caberá ao juiz
Em tal hipótese, caberá ao juiz
Q2370313
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Joana ajuizou ação condenatória em face de Pedro e Dionísio, requerendo a condenação de ambos ao pagamento de indenização a título de danos materiais, fruto de acidente de trânsito.
Pedro, regularmente citado, não ofertou contestação, nem constituiu advogado. Dionísio apresentou contestação cumulada com reconvenção, em litisconsórcio com João, requerendo a condenação de Joana ao pagamento de indenização a título de danos morais.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Pedro, regularmente citado, não ofertou contestação, nem constituiu advogado. Dionísio apresentou contestação cumulada com reconvenção, em litisconsórcio com João, requerendo a condenação de Joana ao pagamento de indenização a título de danos morais.
Sobre o caso acima, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357884
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil e na jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir, acerca de honorários advocatícios, recursos, mandado de segurança e reconvenção.
A reconvenção é autônoma em relação à ação originária, de
modo que o julgamento improcedente do pedido da ação
principal não resulta em perda automática do interesse de
agir da reconvenção.
Ano: 2024
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Prova:
ADVISE - 2024 - Prefeitura de Serra da Raiz - PB - Procurador Jurídico |
Q2356786
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa CORRETA sobre a reconvenção nos termos do Código de Processo Civil.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Advogado |
Q2329503
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do direito processual civil, julgue o item.
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção
para manifestar pretensão própria, conexa com a ação
principal ou com o fundamento da defesa, sendo que a
desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva
que impeça o exame de seu mérito não obsta ao
prosseguimento do processo quanto à reconvenção.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCE-MS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TCE-MS - Procurador de Contas Substituto do Ministério Público de Contas |
Q2316013
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O termo inicial do prazo para a apresentação da contestação,
quando a impugnação ao cumprimento de sentença tiver sido
acolhida sob o fundamento de ausência ou nulidade da citação,
haja vista ter o processo de conhecimento corrido à revelia do
réu, é a data
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CORE-PE
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315182
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à contestação, à reconvenção e à revelia, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a afirmativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Analista Jurídico |
Q2314156
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A reconvenção no procedimento comum é uma
faculdade conferida ao réu para formular pedido
contraposto, buscando a obtenção de tutela jurisdicional
diversa da pretendida pelo autor. Diante disso, é correto
afirmar que a reconvenção pode ser proposta tanto nas
ações de conhecimento quanto nas ações executivas
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
CEMIG - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - CEMIG - MG - Advogado - Formação Direito |
Q2305305
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, se o réu
não contestar a ação, será considerado revel e
presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato
formuladas pelo autor.
A revelia não produzirá tal efeito se
A revelia não produzirá tal efeito se
Ano: 2023
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Procurador |
Q2288788
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria Silva após ser citada para apresentar contestação
em ação ordinária que lhe foi movida por José dos Santos, contratou o advogado Manoel para representá-la
nos autos. Dias depois de escoado o prazo para
contestação Maria descobriu que o advogado sequer
ingressara no processo, de tal forma que Maria restou
revel. Indignada, além de procurar a Ordem dos
Advogados do Brasil, Maria contratou a advogada Ângela
para que se manifestasse nos autos. Assim, indique a
alternativa que contém somente matérias que a advogada
Ângela poderá alegar em defesa dos interesses de Maria,
mesmo diante da revelia:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CRC-RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CRC-RJ - Advogado |
Q2288425
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo de conhecimento é uma das etapas do procedimento judicial previsto no direito processual civil, com o objetivo de
esclarecer e resolver questões de mérito, ou seja, as questões de fundo de uma disputa legal. Este processo é utilizado quando há
uma controvérsia sobre direitos e obrigações das partes, e busca-se obter uma decisão judicial definitiva que declare qual é a
situação jurídica correta. Considerando que dentre os principais passos do processo de conhecimento, há a petição inicial e a contestação, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |
Q2283317
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da contestação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281652
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também propôs reconvenção a Ômega Distribuidora de Alimentos Ltda., empresa do mesmo grupo, mas responsável pela distribuição dos alimentos na região da autora.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A desistência da ação não obsta o prosseguimento do
processo quanto à reconvenção.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281651
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa, também propôs reconvenção a Ômega Distribuidora de Alimentos Ltda., empresa do mesmo grupo, mas responsável pela distribuição dos alimentos na região da autora.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TBG
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TBG - Analista Júnior – Ênfase: Jurídico |
Q2281650
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Luísa, empresária no ramo de alimentos, ajuizou ação
contra a distribuidora Gama Ltda., pela não entrega de
mercadorias. Citada, a ré apresentou contestação, na qual também
formulou pedido reconvencional. Dentro do prazo de defesa,
também propôs reconvenção a Ômega Distribuidora de
Alimentos Ltda., empresa do mesmo grupo, mas responsável pela
distribuição dos alimentos na região da autora.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item a seguir.
A reconvenção promovida em litisconsórcio com terceiro acarreta a inclusão deste no polo passivo da ação principal.
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Advogado |
Q2278135
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a única alternativa que não apresenta uma das
matérias que devem ser arguidas em preliminar de contestação.
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