Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Tutela Provisória e Tutela de Urgência para Concurso

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Q1029651 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Cláudia e Rodrigo eram sócios em uma empresa de marketing. Após muitos anos de sociedade, Cláudia, desconfiada de que Rodrigo estava desviando valores, investiga as contas da empresa e descobre que na verdade ele está vendendo suas ideias para uma empresa concorrente. Diante da situação, Cláudia contrata um advogado e propõe ação para extinguir a sociedade empresária, e Rodrigo, ciente da propositura da ação, coloca à venda todos os bens da empresa, inclusive veículo, computadores e máquinas, sem informar Cláudia que está dilapidando o patrimônio da empresa.


Considerando a situação hipotética, a medida processual mais adequada para resguardar os interesses de Cláudia é a tutela provisória de

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Q1026908 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória
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Q1021817 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência, destacando-se, no que concerne à tutela de urgência, que
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Q1016423 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias dão efetividade a princípios como o do acesso à ordem jurídica justa e da duração razoável do processo. Sobre as tutelas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q1016422 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil brasileiro de 2015 (CPC/2015) inovou ao regular sob a mesma rubrica de “tutelas provisórias”, as tutelas antecipada, cautelar e de evidência, o que gerou muitas críticas doutrinárias. Levando em conta exclusivamente as normas previstas no CPC/2015, assinale a alternativa INCORRETA sobre o tema:
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Q1014221 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A tutela antecipada requerida em caráter antecedente é prevista para os casos em que a urgência é contemporânea ao ajuizamento da demanda. Seus efeitos podem ser estabilizados, novidade disposta no Código de Processo Civil como técnica destinada à rápida produção de resultados.


A respeito do assunto, assinale a alternativa correta.

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Q1013585 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo.


A respeito da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, é correto afirmar que

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Q1008852 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente, o réu será citado para, no prazo de 5 (cinco) dias, contestar o pedido e indicar as provas que pretende produzir.
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Q1008842 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, pode requerer a tutela de urgência aquele que pretende antecipar um ou alguns dos efeitos que só alcançaria com o provimento final, possibilitando que o réu pleiteie a antecipação dos efeitos da tutela, de forma incidental, para assegurar direito seu em risco por conduta do autor e objeto de processo judicial, sem necessidade de pagamento de custas.
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Q1001444 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de natureza civil, o autor requereu que determinado estado da Federação fosse condenado ao fornecimento de medicamento de alto custo. O demandante, de forma incidental, fez pedido de tutela provisória antecipada, alegando que o seu direito é certo e que corre risco de morte caso não receba o medicamento com brevidade. Todos os fatos alegados pela parte autora foram exaustivamente comprovados por documentos idôneos, razão pela qual o juízo concedeu a referida tutela antecipada e determinou a intimação do requerido para que cumprisse a decisão.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.


O pedido de tutela provisória de urgência de caráter incidental exige que a parte que a requer realize o pagamento de custas processuais.

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Q1001443 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em ação de natureza civil, o autor requereu que determinado estado da Federação fosse condenado ao fornecimento de medicamento de alto custo. O demandante, de forma incidental, fez pedido de tutela provisória antecipada, alegando que o seu direito é certo e que corre risco de morte caso não receba o medicamento com brevidade. Todos os fatos alegados pela parte autora foram exaustivamente comprovados por documentos idôneos, razão pela qual o juízo concedeu a referida tutela antecipada e determinou a intimação do requerido para que cumprisse a decisão.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue, concernentes à tutela provisória.


Caso o estado da Federação não interponha recurso contra a concessão da tutela antecipada, essa decisão se tornará estável, não podendo ser modificada ou revogada pelo Poder Judiciário.

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Q999080 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de tutela provisória, resposta do réu e juizado especial de fazenda pública, julgue o item que se segue.


O deferimento de tutela provisória em ação de obrigação de não fazer permite que o juiz determine, de ofício, a imposição de multa no caso de descumprimento da ordem judicial, além de remoção e de busca e apreensão de coisas.

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Q994255 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre tutela provisória, assinale a alternativa incorreta.
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Q993525 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando a parte geral do Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta.
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Q992382 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Independentemente da reparação por dano processual, a parte responde pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa se
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Q992321 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a tutela requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
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Q989012 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo dispõe o Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência pode ser requerida pela parte em caráter antecedente. Neste contexto, tem-se o seguinte:
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Q987747 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Um estudante de 28 anos de idade do oitavo semestre do curso de direito, foi aprovado em concurso público para o cargo de analista de tribunal superior. Poucos meses depois da aprovação, o concurso foi homologado, e o estudante foi chamado para dar início aos trâmites para sua nomeação e posse. No entanto, por não ter ainda concluído o curso de direito, o universitário ficou impedido de ser nomeado, pois o edital do concurso exigia bacharelado em direito como requisito de investidura no cargo. Com receio de perder a oportunidade, o rapaz procurou um advogado para obter medida liminar que lhe resguardasse o direito de manter sua vaga até a conclusão do curso superior.


Nessa situação hipotética, segundo a legislação vigente, o advogado do estudante poderá

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Q987572 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O Código de Processo Civil que entrou em vigor em 2016, alterou de forma significativa diversos instrumentos e atos processuais até então praticados, com vistas na celeridade da prestação jurisdicional e na solução consensual dos conflitos. Com efeito, o Livro V do Código é reservado às denominada Tutelas Provisórias, havendo diversas e específicas disciplinas a respeito do instituto.

Sobre esse assunto, relacione corretamente as colunas:


1 – Tutela de urgência.

2 – Tutela de urgência de natureza cautelar.

3 – Tutela de evidência.

4 – Tutela de urgência de natureza antecipada.

( ) Pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, quando elementos evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

( ) Pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para asseguração do direito.

( ) Pode ser concedida liminarmente, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

( ) Torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso.

A sequência correta é encontrada em: 

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Q987122 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A respeito da tutela provisória cabe asseverar que
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Respostas
221: D
222: B
223: A
224: A
225: D
226: D
227: A
228: C
229: C
230: E
231: E
232: C
233: D
234: C
235: C
236: D
237: B
238: D
239: B
240: D