Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Conceito e Classificação do Litisconsórcio para Concurso

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Q386186 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o Direito Processual Civil, assinale a alternativa INCORRETA. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFGD Prova: INSTITUTO AOCP - 2014 - UFGD - Advogado |
Q383804 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que a aponta as corretas. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando.

I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide.

II. ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

III. os direitos ou as obrigações não derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito.

IV. entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir.
Alternativas
Q381213 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca de litisconsórcio, assistência e intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: FUNRIO Órgão: INSS Prova: FUNRIO - 2014 - INSS - Analista - Direito |
Q380246 Direito Processual Civil - CPC 1973
Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá proceder a que procedimento processual para resguardar seus direitos?
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2013 - DPE-SP - Defensor Público |
Q379287 Direito Processual Civil - CPC 1973
João teve seus dados inseridos indevidamente em cadastros de consumidores inadimplentes. Descobriu que terceira pessoa firmou de forma fraudulenta contrato de abertura de conta corrente em dois bancos, os quais emitiram talonários de cheques ao falsário, que os usou. As contas não possuíam saldo para a compensação dos cheques. João procurou a Defensoria Pública informando que nunca possuiu conta em banco. A Defenso- ria ajuizou a demanda através de um único processo, formando litisconsórcio passivo entre os bancos “A” e “B”. Por sentença foram declaradas inexistentes as relações contratuais entre João e as instituições bancárias, sendo estas condenadas a pagar àquele a quantia de dez mil reais cada, a título de danos morais, acrescida de juros e correção monetária, além das verbas de sucumbência. Apenas o banco “A” ofereceu recurso de apelação, que foi provido para reformar a sentença afastando a condenação ao pagamento, por inexistência de dano moral, eis que João possuía pendências legítimas anteriores com outros estabelecimentos comerciais. O acórdão afastou também a condenação ao pagamento das verbas de sucumbência, reconhecendo a sucumbência recíproca. A decisão transitou em julgado. Neste caso, a Defensoria Pública:
Alternativas
Q372265 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a proposição correta:
Alternativas
Q372199 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q372042 Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Ano: 2014 Banca: MPE-MA Órgão: MPE-MA Prova: MPE-MA - 2014 - MPE-MA - Promotor de Justiça |
Q362505 Direito Processual Civil - CPC 1973
O litisconsórcio caracteriza-se pela coexistência de duas ou mais pessoas no polo ativo, passivo ou em ambos os polos da mesma relação processual, desde que cada uma delas disponha em particular de legitimação ad causam. Sendo assim, é incorreto dizer que:
Alternativas
Q361728 Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.
Alternativas
Q361190 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros, segundo as regras do Código de Processo Civil,
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |
Q359233 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando o litisconsórcio, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TJ-AM Prova: FGV - 2013 - TJ-AM - Juiz |
Q359232 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às partes e aos procuradores, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q355318 Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições abaixo, levando em conta o disposto no Código de Processo Civil.

I. Na hipótese de litisconsórcio necessário, a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes, mas dispensa-se a intimação de cada um deles acerca dos respectivos atos.
II. O assistente pode obstar que a parte principal reconheça a procedência do pedido, embora não possa recorrer da sentença.
III. Ocorrendo denunciação da lide, a sentença que julgar procedente o pedido condenará o réu e o denunciado a satisfazer solidariamente a pretensão do autor.

Está INCORRETO o que se afirma em
Alternativas
Q352075 Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne a litisconsórcio e competência, julgue os itens que se seguem.

O juiz poderá limitar o litisconsórcio necessário quando o número de litigantes acarretar o comprometimento da rápida solução do litígio ou dificultar a defesa.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347334 Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma ação ordinária foi ajuizada com o objetivo de se revisar cláusula do contrato de financiamento pelas regras do sistema financeiro da habitação (SFH). Na ação, o autor alega que firmou contrato com o Banco Popular S.A. e que, devido aos índices aplicados de correção das prestações mensais, tornou- se insolvente. O autor requer, então, que seja declarada a nulidade da cláusula contratual que determina o reajuste do saldo devedor e a condenação da parte ré no ônus da sucumbência.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os seguintes itens.


A ação de revisão de contrato de financiamento habitacional deverá ser proposta contra o Banco Popular e a Caixa Econômica Federal (CAIXA), em litisconsórcio passivo necessário.
Alternativas
Q346768 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Alternativas
Q329216 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do litisconsórcio, da assistência e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta.

Alternativas
Q322162 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil,duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I. entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. II. os direitos ou as obrigações derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito. III. entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir. IV. ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

Alternativas
Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |
Q319050 Direito Processual Civil - CPC 1973
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: E
44: E
45: C
46: A
47: B
48: B
49: A
50: C
51: E
52: B
53: E
54: B
55: E
56: E
57: A
58: D
59: D
60: C