Questões de Direito Processual Penal - Desenvolvimento: diligências e providências para Concurso
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Q404149
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-SE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-SE - Analista Judiciário - Direito |
Q402859
Direito Processual Penal
Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens.
Comprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá determinar o arquivamento do inquérito policial.
Comprovada, durante as diligências para a apuração de infração penal, a existência de excludente de ilicitude que beneficie o investigado, o delegado de polícia deverá determinar o arquivamento do inquérito policial.
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de São Carlos - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - SAAE-SP - Procurador Jurídico |
Q400592
Direito Processual Penal
A autoridade policial ______________mandar arquivar autos de inquérito. Depois de ordenado o arquivamento do inquérito pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial __________ proceder a novas pesquisas, _________de outras provas tiver notícia.
Completam, adequada e respectivamente, as lacunas as expressões:
Completam, adequada e respectivamente, as lacunas as expressões:
Q398588
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q391535
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:
Nos termos do Código de Processo Penal brasileiro a reprodução simulada dos fatos, no inquérito policial (...)
Nos termos do Código de Processo Penal brasileiro a reprodução simulada dos fatos, no inquérito policial (...)
Q388886
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta a respeito do inquérito policial.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-CE
Prova:
CESPE - 2014 - TJ-CE - Técnico Judiciário - Área Judiciária |
Q386638
Direito Processual Penal
Uma autoridade policial instaurou inquérito policial de ofício para a apuração de crime de ação penal pública. Depois de concluído o inquérito, os autos foram remetidos ao juiz competente e, em seguida, ao Ministério Público. O promotor de justiça requereu a devolução do inquérito à autoridade policial para a realização de novas diligências imprescindíveis ao oferecimento da denúncia, o que foi deferido pelo juiz. De posse novamente dos autos, a autoridade policial entendeu que não havia mais nenhuma diligência a ser feita e determinou o arquivamento dos autos de inquérito.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Q381873
Direito Processual Penal
Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, findo o inquérito policial, deverão
Q378921
Direito Processual Penal
Em relação ao exercício do direito de defesa no inquérito policial, a autoridade policial poderá negar ao defensor, no interesse do representado, ter acesso aos
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
TJ-AC
Prova:
FMP Concursos - 2012 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372237
Direito Processual Penal
Finalizado o inquérito policial, se o Ministério Público julgar necessários maiores esclarecimentos e documentos complementares ou novos elementos de convicção, deverá
Q370648
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, dos atestados de antecedentes requeridos à autoridade policial:
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE - 2014 - Polícia Federal - Agente Administrativo |
Q369612
Direito Processual Penal
A respeito da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, julgue o item abaixo.
Suponha que um delegado da Polícia Federal, ao tomar conhecimento de um ilícito penal federal, instaure inquérito policial para a apuração do fato e da autoria do ilícito e que, no curso do procedimento, o seu superior hierárquico, alegando motivo de interesse público, redistribua o inquérito a outro delegado. Nessa situação, o ato do superior hierárquico está em desacordo com a legislação, que veda expressamente a redistribuição de inquéritos policiais em curso.
Suponha que um delegado da Polícia Federal, ao tomar conhecimento de um ilícito penal federal, instaure inquérito policial para a apuração do fato e da autoria do ilícito e que, no curso do procedimento, o seu superior hierárquico, alegando motivo de interesse público, redistribua o inquérito a outro delegado. Nessa situação, o ato do superior hierárquico está em desacordo com a legislação, que veda expressamente a redistribuição de inquéritos policiais em curso.
Ano: 2012
Banca:
CAIP-IMES
Órgão:
Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP
Prova:
CAIP-IMES - 2012 - Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SP - Procurador |
Q358155
Direito Processual Penal
No que concerne ao “Inquérito Policial”, assim dispõe o Código de Processo Penal Brasileiro:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
FCC - 2013 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Segurança |
Q356783
Direito Processual Penal
O agente policial que comparecer em primeiro lugar ao local em que ocorreu crime de homicídio doloso deve
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEGESP-AL
Prova:
CESPE - 2013 - SEGESP-AL - Papiloscopista |
Q354631
Direito Processual Penal
Acerca de diligências e outras providências em caso de investigação criminal, julgue os itens subsequentes.
A busca domiciliar deve ser feita durante o dia, sem necessidade de mandado judicial quando realizada pela própria autoridade policial pessoalmente.
A busca domiciliar deve ser feita durante o dia, sem necessidade de mandado judicial quando realizada pela própria autoridade policial pessoalmente.
Q348148
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial,
Q347384
Direito Processual Penal
Texto associado
Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética que, seguida de uma assertiva a ser julgada, refere-se às normas que regem o sigilo das operações de instituições financeiras, o juizado especial federal e as execuções fiscais.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar crime contra a administração pública, de malversação de recursos públicos, praticado por servidor público federal, no exercício de suas funções. Nessa situação, poderá ser decretada a quebra do sigilo bancário do servidor público, objetivando apurar-se a prática do crime contra o erário, mesmo que o inquérito policial esteja em sua fase inicial.
Q342006
Direito Processual Penal
No tocante ao inquérito policial:
Q341647
Direito Processual Penal
Analise os itens e assinale a quantidade de itens errados.
I - O inquérito civil, criado pela Lei n. 7347/85, presidido pelo Ministério Público, pode servir de subsídio para a propositura da ação penal.
II - O ordenamento jurídico prevê a incomunicabilidade do preso durante o estado de defesa.
III - A não conclusão do inquérito policial no prazo legal não implica no encerramento das investigações, não acarretando nulidade do feito.
IV - Diante de novas provas, o Delegado pode, de ofício, desarquivar inquérito já encerrado.
V - Versando o inquérito sobre ato de autoridade com foro privativo, este tramitará perante o Tribunal competente.
I - O inquérito civil, criado pela Lei n. 7347/85, presidido pelo Ministério Público, pode servir de subsídio para a propositura da ação penal.
II - O ordenamento jurídico prevê a incomunicabilidade do preso durante o estado de defesa.
III - A não conclusão do inquérito policial no prazo legal não implica no encerramento das investigações, não acarretando nulidade do feito.
IV - Diante de novas provas, o Delegado pode, de ofício, desarquivar inquérito já encerrado.
V - Versando o inquérito sobre ato de autoridade com foro privativo, este tramitará perante o Tribunal competente.
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Delegado de Polícia |
Q331908
Direito Processual Penal
Ao instaurar imediatamente inquérito policial e requerer as interceptações telefônicas para averiguar as acusações contra seus comandados, o delegado em questão agiu corretamente, em obediência ao princípio da moralidade administrativa.
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