Questões de Direito Processual Penal para Concurso - Página 64

Q1955055

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q1955055 Direito Processual Penal

É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:

A

apesar de se tratar de meio de prova ilegítimo, admite-se a sua utilização na defesa do acusado.

B

apesar de se tratar de meio de prova ilícito, admite-se a sua utilização na defesa do acusado.

C

consiste em meio ilegítimo de prova, sendo vedada a sua utilização.

D

consiste em meio lícito e legítimo de prova e seu uso encontra alicerce na legislação.

E

consiste em meio ilícito de prova, sendo vedada a sua utilização.

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Q1955054

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q1955054 Direito Processual Penal

No que concerne à interpretação e aplicação da Lei Processual Penal, é correto afirmar que o Código de Processo Penal

A

admite apenas a aplicação da interpretação extensiva.

B

admite a aplicação analógica.

C

admite apenas a aplicação da interpretação analógica.

D

não admite a aplicação da analogia e dos princípios gerais de direito.

E

admite expressamente a interpretação autêntica.

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Q1955053

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q1955053 Direito Processual Penal

Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O ____________deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.

É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:

A

Direito Americano

B

Direito Romano

C

Direito Germânico

D

Direito Francês

E

Direito Canônico

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Q1955052

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Delegado de Polícia |

Q1955052 Direito Processual Penal

É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui como uma de suas fontes formais mediatas

A

a lei.

B

a Constituição Federal.

C

os costumes.

D

a analogia.

E

a interpretação extensiva.

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Q1952910

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952910 Direito Processual Penal

A suspensão condicional do processo

A

é cabível em condenações de até dois anos de privação de liberdade ou multa.

B

será revogada se, no curso do prazo, o beneficiário vier a ser processado por outro crime.

C

pode ser concedida após o cumprimento de um sexto da pena em substituição à pena privativa de liberdade.

D

submete o acusado a período de prova equivalente à metade da pena mínima prevista para o delito pelo qual está sendo processado.

E

poderá ser proposta pelo Ministério Público mediante aplicação imediata de pena restritiva de direitos ou multas.

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Q1952908

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952908 Direito Processual Penal

A denúncia será rejeitada quando

A

incabível a prisão preventiva do acusado.

B

faltar justa causa para o exercício da ação penal.

C

o acusado não constituir advogado e for citado por hora certa.

D

existente causa que exclua a ilicitude do fato.

E

determinada a quebra da fiança.

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Q1952907

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952907 Direito Processual Penal

O recurso em sentido estrito

A

é cabível em face de decisão que não recebe a denúncia e possibilita juízo de retratação pelo juiz de primeiro grau.

B

demanda a comprovação de repercussão geral na petição de interposição.

C

deve ser interposto no prazo de 15 dias, observado o prazo em dobro do Ministério Público e da Defensoria Pública.

D

é cabível após o trânsito em julgado se a sentença condenatória for contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos.

E

é processado e julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, sempre que interposto em face de decisão que decidir sobre unificação de penas na execução penal.

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Q1952906

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q1952906 Direito Processual Penal

Com relação ao sorteio e convocação de jurados no Tribunal do Júri,

A

os jurados são indicados pelas partes, até o número de sete, podendo, no entanto, serem recusados três de cada pelo juiz.

B

o sorteio dos jurados ocorre de forma secreta, em sala própria, para preservar a intimidade e segurança dos cidadãos que comporão o conselho de sentença.

C

toda vez que uma das partes deixar de comparecer, a audiência de sorteio deverá ser adiada para a próxima data possível na agenda do magistrado.

D

é obrigatória a paridade de gênero entre jurados para composição do conselho de sentença.

E

o jurado não sorteado poderá ter o seu nome novamente incluído para as reuniões futuras.

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Q1951811

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 15 - Engenharia Agrônoma/Agronomia |

Q1951811 Direito Processual Penal

Assinale a opção correta acerca das formas de restrição de liberdade.

A

A admissibilidade da prisão temporária restringe-se à investigação policial de crimes hediondos e de crimes equiparados a hediondos.

B

O flagrante por perseguição configura-se válido desde que a prisão ocorra antes de se completarem 24 h do cometimento do crime.

C

Após o prazo de cinco dias da prisão temporária, sem prorrogação ou novo mandado, o responsável pela custódia deverá liberar imediatamente o preso.

D

A prisão temporária do réu poderá ser decretada pelo juiz durante audiência de instrução em que a vítima declare estar sofrendo ameaças.

E

A prisão preventiva é admitida nos crimes culposos e dolosos punidos com pena privativa de liberdade mínima superior a quatro anos.

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Q1951810

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 15 - Engenharia Agrônoma/Agronomia |

Q1951810 Direito Processual Penal

A etapa do rastreamento de vestígio na cadeia de custódia que se refere à descrição detalhada do vestígio, no laudo pericial, conforme ele se encontre no local de crime ou no corpo de delito, e à sua posição na área de exames, ilustrada por fotografias, filmagens ou croqui, é denominada

A

fixação.

B

reconhecimento.

C

acondicionamento.

D

coleta.

E

processamento.

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Q1951698

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: POLITEC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - POLITEC - RO - Perito Criminal - Área 11 - Engenharia Elétrica/Engenharia Eletrônica |

Q1951698 Direito Processual Penal

Em um crime em que a ação penal seja de iniciativa pública incondicionada,

A

o inquérito policial só poderá ser instaurado após manifestação da vítima do crime, mas não poderá ser arquivado caso ela se retrate.

B

o delegado deverá arquivar o inquérito policial quando, após o início das investigações, verificar que o fato criminoso não ocorreu.

C

quando a vítima perdoar o autor do fato criminoso, ocorrerá desistência e faltará condição para o exercício da ação penal pública pelo titular.

D

o inquérito policial poderá ser dispensado se o Ministério Público entender que possui informações suficientes para oferecer a denúncia.

E

a vítima não tem legitimidade para propor a ação, ainda que o Ministério Público perca o prazo para oferecer a denúncia ou o inquérito policial seja arquivado.

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Q1951317

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951317 Direito Processual Penal

Romildo e Nazário, agindo em comunhão de ações e desígnios, praticaram o crime de furto em face do lesado Petrônio. Após regular processo, foram os corréus condenados à pena de um ano de reclusão. Inconformado com a sentença condenatória, Romildo interpôs recurso de apelação visando à sua absolvição, não tendo Nazário recorrido.
Diante de tal situação, é correto afirmar que:

A

poderá Petrônio interpor recurso de apelação, caso não o tenha feito o Ministério Público, ainda que aquele não tenha se habilitado como assistente no curso do processo;

B

não poderá o Ministério Público interpor recurso de apelação em face da sentença visando à redução da pena de Romildo;

C

poderá o Ministério Público, após interpor recurso de apelação visando à absolvição de Nazário, desistir do recurso, pois este não recorreu;

D

não poderá a decisão do recurso de apelação interposto por Romildo aproveitar a Nazário, pois este não recorreu;

E

poderá a pena de Romildo ser aumentada no julgamento do recurso por ele interposto, tenha ou não o Ministério Público recorrido.

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Q1951316

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951316 Direito Processual Penal

Samuel, irritado com o fato de Felipe estar olhando para a sua namorada, desferiu neste um soco, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Lavrado o Termo Circunstanciado, foram os autos encaminhados ao Ministério Público, que requereu ao Juízo a designação de audiência preliminar com vistas ao oferecimento de transação penal e à composição civil dos danos causados à vítima.
Relativamente aos atos dessa audiência, é correto afirmar que:

A

poderá ser oferecida queixa oral por parte de Felipe, caso o Ministério Público não ofereça a transação penal a Samuel;

B

implicará renúncia ao direito de queixa o não comparecimento de Felipe, embora intimado, à audiência preliminar;

C

poderá Felipe, não obtida a composição civil dos danos, exercer o direito de representação verbalmente em face de Samuel;

D

poderá o juiz oferecer transação penal a Samuel, caso discorde do não oferecimento do referido benefício pelo Ministério Público;

E

poderá o Ministério Público oferecer a transação penal a Samuel, desde que com a concordância expressa de Felipe, na audiência preliminar.

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Q1951275

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951275 Direito Processual Penal

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão regularmente expedido por juiz de direito designado para Vara Criminal da Comarca da Capital, para apurar a ocorrência de crimes patrimoniais, foram colhidos indícios da prática do delito de impedimento indevido (infração penal de menor potencial ofensivo) por parte do prefeito de determinada cidade, fato este relacionado ao desempenho de sua função como chefe do executivo local e desvinculado daqueles fatos originais.
A aplicação de eventuais institutos despenalizadores será da competência do(a):

A

Turma Recursal;

B

Tribunal de Justiça;

C

Juizado Especial Criminal;

D

Vara Criminal;

E

Superior Tribunal de Justiça.

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Q1951270

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951270 Direito Processual Penal

Em relação à competência dos Juizados Especiais Criminais, é correto afirmar que é:

A

relativa, porém, só se admite o deslocamento da competência em razão de conexão ou continência, para o Juízo Comum ou Tribunal do Júri, no concurso de infrações penais de menor potencial ofensivo e comum;

B

absoluta, não se admitindo o deslocamento da competência, por regras de conexão ou continência, para o Juízo Comum ou Tribunal do Júri, mesmo no concurso de infrações penais de menor potencial ofensivo e comum;

C

relativa, porém, não se admite o deslocamento da competência, por regras de conexão ou continência, para o Juízo Comum ou Tribunal do Júri, no concurso de infrações penais de menor potencial ofensivo e comum;

D

absoluta, porém, se admite o deslocamento da competência, por regras de conexão ou continência, para o Juízo Comum ou Tribunal do Júri, no concurso de infrações penais de menor potencial ofensivo e comum;

E

relativa, pela qual se admite o deslocamento da competência, por regras de conexão ou continência, para o Juízo Comum ou Tribunal do Júri, no concurso de infrações penais de menor potencial ofensivo e comum.

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Q1951269

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2022 - TJ-GO - Juiz Leigo |

Q1951269 Direito Processual Penal

Em relação ao crime de lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e à possibilidade de aplicação dos institutos despenalizadores previstos nos Arts. 74 e 76 da Lei nº 9.099/1995, é correto afirmar que:

A

independentemente da forma de execução, é considerado infração penal de menor potencial ofensivo, admitindo a incidência dos institutos referidos;

B

independentemente da forma de execução, é considerado infração penal de menor potencial ofensivo, porém, não admite a incidência dos institutos referidos, por expressa vedação legal;

C

na sua forma simples, é considerado infração penal de menor potencial ofensivo, porém, não admite a incidência dos institutos referidos, por expressa vedação legal;

D

quando majorado por causa de aumento de pena, não é considerado infração penal de menor potencial ofensivo, não admitindo a incidência dos institutos referidos;

E

mesmo na sua forma simples, não é considerado infração penal de menor potencial ofensivo, não admitindo a incidência dos institutos referidos.

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Q1951103

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951103 Direito Processual Penal

Dos direitos abaixo elencados, NÃO constitui corolário do princípio do devido processo legal:

A

contraditório.

B

Juiz natural.

C

proibição de prova ilícita.

D

sigilo do processo.

E

paridade de armas.

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Q1951102

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951102 Direito Processual Penal

Da decisão que desclassificar a conduta de tráfico de drogas imputada ao réu para o delito previsto no artigo 28, da Lei nº 11.343/2003 (posse de drogas para uso pessoal) e determinar a remessa dos autos ao Juizado Especial Criminal, é cabível recurso

A

em sentido estrito por ambas as partes.

B

de ofício pelo Juiz.

C

em sentido estrito apenas pela acusação, pois a defesa não tem interesse na reforma da decisão.

D

de apelação, no prazo de 05 dias.

E

de apelação, no prazo de 10 dias.

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Q1951100

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951100 Direito Processual Penal

A citação com hora certa

A

é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz nomear defensor dativo caso este não compareça à audiência.

B

será feita pelo oficial de justiça, após autorização judicial, quando o Juiz verificar que o réu se oculta para não ser citado.

C

é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.

D

será feita pelo oficial de justiça, quando este verificar que o réu se oculta para não ser citado, devendo certificar a ocorrência.

E

é inadmissível no processo penal, pois sua natureza não comporta a importação analógica do Código de Processo Civil.

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Q1951099

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2022 - TJ-CE - Oficial de Justiça |

Q1951099 Direito Processual Penal

Sobre o acordo de não persecução penal, é correto afirmar:

A

Os tribunais superiores possuem entendimento unânime de não admitir sua aplicação aos processos já em curso, por se tratar de norma de caráter processual.

B

Um dos requisitos para seu oferecimento é que o investigado tenha confessado a prática da infração penal formal e circunstancialmente perante a autoridade policial.

C

A confissão formal e circunstancial a que se refere o artigo 28-A, do Código de Processo Penal deve ser feita à autoridade judicial.

D

É cabível ainda que o investigado esteja em cumprimento de suspensão condicional do processo quando da prática da infração penal, pois referida suspensão não enseja reincidência.

E

Para aferição da pena mínima exigida como requisito para seu oferecimento, devem ser consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual penal

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