Questões de Concurso
Sobre compensação em direito tributário
Foram encontradas 210 questões
Q904439
Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, é correto afirmar:
Q904068
Direito Tributário
Assinale a alternativa que não contempla
hipótese de extinção do crédito tributário
expressamente prevista no Código Tributário
Nacional:
Ano: 2018
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-AM
Prova:
IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q895202
Direito Tributário
Sobre o crédito tributário, assinale a alternativa
INCORRETA com relação ao previsto no Código
Tributário Nacional:
Q866503
Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, as hipóteses
de suspensão do crédito tributário incluem a
Ano: 2017
Banca:
INAZ do Pará
Órgão:
Prefeitura de Rolim de Moura - RO
Prova:
INAZ do Pará - 2017 - Prefeitura de Rolim de Moura - RO - Advogado |
Q865662
Direito Tributário
De acordo com as normas do Código Tributário Nacional,
extinguem o crédito tributário, exceto:
Q863539
Direito Tributário
A sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a sociedade empresária e a Fazenda. Entretanto, ela tem dúvida sobre qual lei deve ser aplicada para regular a compensação.
Para esse caso, deve ser utilizada a lei vigente
Q863529
Direito Tributário
Caso tenha alguma dúvida relativa à interpretação e à aplicação
da legislação tributária, em relação à situação concreta do seu
interesse, o sujeito passivo poderá
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q854028
Direito Tributário
A dação em pagamento em bens imóveis, na forma e condições estabelecidas em lei, constitui espécie de
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento - 2017 |
Q843987
Direito Tributário
A propósito do crédito tributário, indique a alternativa
correta:
Ano: 2017
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Porto Ferreira - SP
Prova:
VUNESP - 2017 - Prefeitura de Porto Ferreira - SP - Procurador Jurídico |
Q829832
Direito Tributário
De acordo com o que dispõe o Código Tributário Nacional,
a lei pode facultar, nas condições que estabeleça, objetivando
o término do litígio com a consequente extinção do
crédito tributário, que os sujeitos ativo e passivo da obrigação
tributária, mediante concessões mútuas, celebrem
Ano: 2017
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q799980
Direito Tributário
Sobre a extinção do crédito tributário disciplinada no
Código Tributário Nacional, assinale a assertiva correta:
Q798487
Direito Tributário
A empresa XY, considerando-se detentora de
créditos de ICMS resultantes de tributos pagos indevidamente,
propôs mandado de segurança para convalidar compensação
efetivada por ela, requerendo que o Poder Judiciário declarasse
extintos os créditos tributários discriminados em sua contabilidade.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2016
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-AM
Prova:
CESPE - 2016 - PGE-AM - Procurador do Estado |
Q737983
Direito Tributário
Considerando o desenvolvimento da relação jurídica tributária, julgue o próximo item.
A compensação é modalidade de extinção do crédito tributário
que, se tiver por objeto tributo contestado judicialmente,
somente se concretizará após a formação da coisa julgada a
favor do contribuinte
Ano: 2016
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-MG
Prova:
CONSULPLAN - 2016 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q644471
Direito Tributário
Considerando estrutura e disposições do Código Tributário
Nacional, avalie as afirmações a seguir:
I. O depósito do seu montante integral, a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança e o parcelamento são previstos como causas de suspensão do crédito tributário.
II. A isenção é extensiva às taxas, salvo disposição em lei em contrário.
III. A anistia e isenção são tratadas como hipóteses de exclusão do crédito tributário.
IV. A compensação, moratória e remissão são dispostas como causas de extinção do crédito tributário.
É correto apenas o que se afirma em
I. O depósito do seu montante integral, a concessão de medida liminar em Mandado de Segurança e o parcelamento são previstos como causas de suspensão do crédito tributário.
II. A isenção é extensiva às taxas, salvo disposição em lei em contrário.
III. A anistia e isenção são tratadas como hipóteses de exclusão do crédito tributário.
IV. A compensação, moratória e remissão são dispostas como causas de extinção do crédito tributário.
É correto apenas o que se afirma em
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO
Órgão:
Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE
Prova:
INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIO - 2014 - Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CE - Procurador |
Q626036
Direito Tributário
Acerca da compensação como meio de extinção do
crédito tributário, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016
Banca:
ESAF
Órgão:
ANAC
Prova:
ESAF - 2016 - ANAC - Especialista em Regulação de Aviação Civil |
Q622843
Direito Tributário
São formas de extinção do crédito tributário:
Ano: 2014
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de Mauá - SP
Prova:
IBAM - 2014 - Prefeitura de Mauá - SP - Fiscal de Tributos I |
Q616882
Direito Tributário
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, indique dentre as alternativas abaixo aquela que
quando não concedida em caráter geral deve ser efetivada em cada caso, por despacho da autoridade
administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e
do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
Ano: 2013
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2013 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Direito |
Q616270
Direito Tributário
Lei estadual publicada em 04/05/2012 disciplinou a impossibilidade de a respectiva entidade federativa efetuar a cobrança de crédito tributário inscrito em dívida ativa com valor inferior a R$ 300,00.
Nesse caso, tem-se a hipótese de
Ano: 2015
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Prefeitura de Saquarema - RJ
Prova:
CEPERJ - 2015 - Prefeitura de Saquarema - RJ - Procurador |
Q616165
Direito Tributário
A lei do Mandado de Segurança possui diversas restrições
para o deferimento de medida liminar. Em relação ao tema tributário,
no caso de mandado de segurança, consoante o ditame legal, não
é possível deferir liminar para reconhecer a:
Ano: 2016
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Goiânia - GO
Prova:
CS-UFG - 2016 - Prefeitura de Goiânia - GO - Auditor de Tributos - Grupo 2 |
Q605820
Direito Tributário
A compensação de créditos tributários
Conheça nossos planos