Questões de Direito Tributário - Parcelamento para Concurso

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Q3049979 Direito Tributário
João, pai de Pedro, tomou conhecimento de que seu filho figurava como sujeito passivo de obrigação tributária principal, enquanto o Município de Macaé figurava como sujeito ativo. Com o objetivo de ajudá-lo, decidiu comparecer perante o órgão competente e solicitar o parcelamento administrativo do crédito tributário.
Na ocasião, com base na legislação vigente, foi corretamente informado a João que o parcelamento
Alternativas
Q2944005 Direito Tributário
Suspende a exigibilidade do crédito tributário. Marque a opção INCORRETA.
Alternativas
Q2564871 Direito Tributário

Acerca da integração da legislação tributária e do crédito tributário, julgue o item a seguir. 


Se o fisco conceder parcelamento de uma obrigação tributária, essa concessão será classificada como uma forma de extinção do crédito tributário. 

Alternativas
Q2551251 Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: NOVACAP Prova: Quadrix - 2024 - NOVACAP - Contador |
Q2515179 Direito Tributário

Julgue o próximo item.


Nos casos de parcelamento do crédito tributário antes do oferecimento da denúncia, esta somente poderá ser aceita na superveniência de inadimplemento da obrigação‑objeto da denúncia. 

Alternativas
Respostas
1: C
2: C
3: E
4: D
5: C