Questões de Direitos Humanos - Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) para Concurso
Foram encontradas 280 questões
Tício se enquadra no conceito de população em situação de rua trazido pelo decreto que institui a respectiva Política Nacional; este grupo, contudo, ainda não conta com Serviço Socioassistencial específico segundo a tipificação nacional promovida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).