Questões de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 para Concurso

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Q2215701
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência , Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-BA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2215701 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.° 13.146/2015), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2214579
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação , Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SME do Recife - PE Provas: CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor I | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Artes | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Ciências | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Língua Inglesa | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Educação Física | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Geografia | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Língua Portuguesa | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: História | CESPE / CEBRASPE - 2023 - SME do Recife - PE - Professor II - Disciplina: Matemática |
Q2214579 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

Com base na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item a seguir.  


Considera-se profissional de apoio escolar a pessoa que exerce atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência apenas em instituições públicas, incluídas as técnicas ou os procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas. 

Alternativas
Q2213137
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Direito |
Q2213137 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com a Lei n. 7.853, a coordenação superior dos assuntos, ações governamentais e medidas referentes a pessoas portadoras de deficiência compete: 
Alternativas
Q2213082
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência , Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário ,
Ano: 2012 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: MPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2012 - MPE-MG - Analista do MP - Arquitetura |
Q2213082 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Conforme o disposto na Lei n. 10.098/2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2212640
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência , Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência , Direito à Educação ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Jundiaí - SP Prova: VUNESP - 2022 - Prefeitura de Jundiaí - SP - Professor II - Português |
Q2212640 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
De acordo com o capítulo IV da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), no que concerne especificamente à educação de alunos surdos, é incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar, entre outros,
Alternativas
Respostas
561: D
562: E
563: B
564: C
565: D
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