Questões de Legislação de Trânsito - Crimes em espécie para Concurso
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Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram
uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo
manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem
autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos
veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave
em um transeunte.
Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue o item a seguir.
Godofredo e Antônio responderiam por crime de trânsito
independentemente da lesão corporal causada, pois a conduta
de ambos gerou situação de risco à incolumidade pública.
Pedro, mesmo sabendo que seu amigo Jaime se encontrava embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do veículo, provocou um acidente de trânsito que causou lesões corporais em Maria.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência pertinente e a Lei n.º 9.503/1997,
Julgue o item seguinte, referente a crimes de trânsito e a posse e porte de armas de fogo, de acordo com a jurisprudência e legislação pertinentes.
Situação hipotética: Após grave colisão de veículos,
pessoas que transitavam pelo local — condutores de outros
veículos e pedestres alheios ao evento — deixaram, sem
justificativa, de prestar imediato socorro às vítimas.
Assertiva: Nessa situação, os terceiros não envolvidos no
acidente não responderão pelo crime de omissão de socorro
previsto no Código de Trânsito Brasileiro.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir.
A conduta de conduzir veículo automotor com capacidade
psicomotora alterada em razão da influência de substância
psicoativa que não seja bebida alcóolica não está prevista
como crime no Código de Trânsito Brasileiro.
I Confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada não configura, por si só, crime de perigo concreto, que exige a demonstração do risco efetivo à segurança viária.
II Não é possível aplicar o princípio da consunção na hipótese de crime de embriaguez ao volante que tenha resultado em lesão corporal.
III É admitido o princípio da consunção na hipótese de homicídio culposo no trânsito consequente do crime de embriaguez ao volante.
IV Ao motorista profissional não se impõe a suspensão da carteira de habilitação em razão do cometimento de delito de trânsito.
Estão certos apenas os itens
Considere a seguinte situação hipotética: O motorista “X”, ao participar, em via pública, de competição automobilística, não autorizada pela autoridade competente, atropela o pedestre “Y”, provocando-lhe lesões corporais. Diante dessa situação e considerando apenas o atropelamento, é correto afirmar que a infração penal cometida é considerada um crime
Considere o seguinte caso hipotético.
A velocidade máxima permitida na Rua A é de 50 Km/h.
“Y”, conduzindo seu veículo a 120 Km/h pela Rua A,
atropela “Z”, provocando-lhe lesões corporais. Diante
do exposto e considerando que “Y” cometeu um crime
culposo de trânsito nos termos da Lei no 9.503/1997, é
correto afirmar que a conduta de “Y” tipifica o crime de
Em conformidade com a Lei nº 9.503/97 - Código de
Trânsito Brasileiro -, alterações e Legislação
Complementar, responder à questão.
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